Publicidade
Cotidiano
Notícias

Acupuntura só poderá ser feita por médicos no Brasil

Decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) proibe a prática de acupuntura por demais profissionais da saúde como fisioterapeutas e psicólogos 29/03/2012 às 17:19
Show 1
A prática de acupuntura por outros profissionais pode resultar em cadeia
Mariana Lima Manaus

A prática de acupuntura só poderá ser realizada por médicos. A resolução faz parte de uma decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) da 1ª Região divulgada na última terça-feira (27) e  proíbe a prática de acupuntura por outros profissionais da saúde como psicólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas.

A decisão unânime dos desembargadores da 7ª Turma Suplementar do TRF se deu após relatórios entregues pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que apontam que a prática da acupuntura está relacionada ao tratamento de doenças, ação exclusiva dos médicos.

Para o CFM, as demais áreas da saúde que atualmente praticam a ação não podem realizar esse procedimento por se tratar de uma especialidade da medicina, como a pediatria, cardiologia e etc.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mário Viana, afirma que a prática já havia sido determinada pelo Conselho Federal de Medicina e que a decisão Judicial apenas reforça e torna a situação legal. “Essa decisão judicial só vem reforçar o que o Conselho Federal de Medicina já havia decidido há muito tempo. Nós já havíamos recebido a determinação de que a prática da acupuntura deve ser feita apenas pelos médicos, o que muda agora é que o Conselho Regional de Medicina deve reforçar as fiscalizações e comunicar a polícia caso encontre algum estabelecimento que realize acupuntura por outros profissionais”, afirma Viana.

A determinação do Tribunal Federal Regional (TRF) foi comemorada pelo presidente do Simeam que espera maior valorização no trabalho dos médicos: “A medicina é uma profissão antiga no país, mas que ainda está com o seu projeto de regulamentação no Congresso Federal. Esperamos que com essa ação vencida nós teremos mais respeito em relação aos outros profissionais de saúde que atuam em nossas especificações”, concluí.

A equipe de reportagem tentou falar com o representante do Conselho Regional de Medicina e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mas não obteve sucesso.