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Advogado de José Dirceu acredita que pode reverter resultado do julgamento do Mensalão

Defesa diz que pode reverter resultado com base nos recursos que tiverem previsão legal e possam dar demonstração de inocência de seu cliente. Outro fato é o placar de quatro votos a favor da absolvição que permite entrar com recurso de embargo infrigente 12/11/2012 às 17:27
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José Luís de Oliveira e Silva , na defesa de Dirceu, no Plenário do STF, no início do julgamento, em agosto
Daniel Mello/Agência Brasil São Paulo

O advogado José Luís de Oliveira Lima, responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu, disse nesta segunda-feira (12) que acredita que pode reverter o resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi condenado a dez anos  e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na ação penal, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos os recursos que tiverem previsão legal e que puderem, no futuro, dar demonstração da inocência do meu cliente serão tomados”, disse. Lima destacou que o placar de quatro votos a favor da absolvição em relação à formação de quadrilha permite a possibilidade de entrada com recurso de embargo infringente. “Não vou entrar com embargo infringente somente porque é um recurso previsto. Vou entrar porque acredito na modificação do resultado do julgamento”.

O advogado disse, entretanto, que ainda precisará analisar o texto do acórdão do STF para decidir sobre outros recursos, como embargo declaratório ou até recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para Lima, o supremo deu penas maiores do que de costume a Dirceu. “Eu entendo que o Supremo Tribunal Federal não seguiu a jurisprudência tradicional da Corte”.

De acordo com o advogado, Dirceu recebeu a notícia sobre a pena em um local reservado e, em breve, divulgará  uma nota sobre o assunto. “É um homem forte, que sempre lutou e continuará lutando por seus direitos.”