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Advogado diz que foi perseguido após denunciar fraudes em contratos da Petrobras

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente afirmou que a adulteração dos documentos era feita sob pressão da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi) 28/04/2015 às 16:00
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Castro Sá: adulteração de pareceres começou em 2007 em obras da Abreu e Lima
Carolina Gonçalves - Agência Brasil ---

O ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse hoje (28) que foi pressionado e afastado do cargo depois que denunciou, internamente, alterações em pareceres jurídicos produzidos para aditivos de contratos com empresas pela Diretoria de Abastecimento da estatal. Na ocasião, o titular do cargo era Paulo Roberto Costa. Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente afirmou que a adulteração dos documentos era feita sob pressão da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi).

Na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI, Castro Sá explicou que o esquema começou em 2007, com as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o advogado, nenhuma ordem para cometer ilegalidade partiu de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras na época, ou de Costa. Ele acrescentou que sua saída foi acertada com os dois dirigentes.

Fernando Sá disse que a interferência da Abemi incidiu especialmente nos contratos da Refinaria do Nordeste e destacou um parecer sobre o contrato de obras da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. “Houve um parecer fraudado, que pedia antecipação de pagamentos. Eu fui contra o parecer porque a lei não permite inversão na ordem de pagamentos”, explicou. Segundo ele, foram efetuados pagamentos por serviços que não foram prestados.

Ao lado da então gerente executiva de Serviços da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, Fernando Sá contou que tentou contornar as alterações nesses contratos mas foi chamado pela Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, para “levar bronca”. “Duque disse que nossos pareceres não seriam levados em consideração e que os aditivos seriam feitos com base na decisão da área de engenharia.”

O advogado explicou que, durante o procedimento administrativo que resultaria em uma possível demissão, procurou o ex-diretor de Abastecimento. Segundo ele, Paulo Roberto Costa afirmou que tinha pedido para cessar o processo administrativo e depois ofereceu um cargo em Londres, que Fernando Sá disse ter recusado. Ele aceitou uma segunda oferta de transferência para a área comercial da empresa. “Fiquei em uma sala fechada, sem limpeza e sem computador, sem me darem nenhum serviço durante seis meses”. Nesse período, Sá disse que sofreu dois enfartos.

O advogado informou que as tentativas de interferência para evitar as alterações nas cláusulas desses contratos foram reunidas em um documento entregue ao Ministério Público do Trabalho e que todas as ocorrências estão em um dossiê que foi entregue ao Ministério Público e será disponibilizado para a comissão.