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Cotidiano
SISTEMA PRISIONAL

AM é o 2º estado com maior proporção de presos provisórios no Brasil, aponta CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 67,78% do total de encarcerados do Estado são pessoas que foram acusadas de cometer crime e estão mantidas presas até o julgamento 15/05/2018 às 19:48 - Atualizado em 16/05/2018 às 08:42
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Foto: Arquivo/AC
Vitor Gavirati Manaus (AM)

O Amazonas é o segundo estado brasileiro com maior número de presos provisórios em relação à quantidade de detentos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, 67,78% dos presidiários do Estado estão nesta condição. Ou seja, são pessoas que foram acusadas de um crime e estão mantidas presas até o julgamento.

Atualmente, o Amazonas possui 3.733 presos, sendo 2.426 provisórios. Os números são do sistema Geopresídios, que é uma radiografia do sistema prisional brasileiro atualizada mensalmente pelo CNJ com base no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

Desde 2011, foram construídas três unidades prisionais para abrigar encarcerados provisoriamente no Amazonas: os Centros de Detenção Provisória Masculina (CDPMs) 1 e 2 e o Centro de Detenção Provisória Feminina. Todas estão localizadas no quilômetro 8 da rodovia BR-174 (Manaus - Boa Vista).

A maioria dos 35 detentos que fugiram do CDPM 2 no último sábado (11) é formada por presos provisórios que aguardavam julgamento, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Como o Amazonas possui apenas uma unidade para o cumprimento de pena em regime fechado – o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) –, presos acabam sendo remanejados para os CDPMs.

O traficante e homicida Kaio Wuellington Cardoso dos Santos, o “Mano Kaio”, um dos fugitivos de sábado, possui 5 processos judiciais em andamento, por exemplo, de acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Déficit de vagas e interior

A maioria dos presos provisórios do sistema penitenciário do Amazonas está em Manaus, conforme o Geopresídios. Ao todo, são 1.185 nos presídios da capital.

O número elevado de presos provisórios também se repete no interior do Estado. Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a quantidade de presos provisórios (35) ultrapassa a metade do total de presos da carceragem local (56), que funciona na Delegacia Interativa do município.

João Paulo Faria Xavier, 19, um dos detentos de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus em linha reta), usuário de drogas e suspeito de cometer roubos na cidade, está desde outubro de 2016, quando foi preso, sem ser julgado, por exemplo. “Eu estou aqui porque roubei uma bicicleta. A gente está jogado aqui”, afirmou João Paulo, entrevistado em dezembro de 2017, quando a reportagem visitou o município.

São Gabriel da Cachoeira está sem um juiz titular desde fevereiro de 2016, o que acaba contribuindo para que os processos judiciais não andem na Comarca. Segundo o TJAM, 21 juízes nomeados em dezembro de 2017 estão na capital amazonense para a finalização de curso voltado ao cargo, porém já atuando em casos das comarcas do interior do Estado do Amazonas.

O Geopresídios também revela que a quantidade de presos no Amazonas é 12,23% maior do que o total de vagas das 72 unidades prisionais em funcionamento no Estado. A superlotação é de 407 presos, conforme o sistema do CNJ.

Alagoas lidera ranking

O ranking de estados brasileiros com maior proporção de presos provisórios em relação ao total de detentos é liderado por Alagoas. No estado, 73,43% do total de presos cumpre detenção provisória. Ceará (58,88%), Piauí (56,63%) e Bahia (56,38%) completam os 5 primeiros lugares.

Rondonia, que possui 16,86% do total de detentos em prisão provisória, é o estado com menor percentual de encarceramentos provisórios.

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