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Amazonas arrecada receita tributária de R$ 639 milhões

Arrecadação de impostos do Estado em junho foi 10,42% maior que mesmo período de 2011, puxada pela alta do dólar 05/07/2012 às 07:49
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Importação de combustível foi um dos fatores que alavancou a receita tributária do Amazonas, em junho, assim como a alta do dólar, segundo a Sefaz
Renata Magnenti Manaus (AM)

A arrecadação tributária de junho, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), chegou aos R$ 639 milhões. O resultado é maior do que os R$ 570 milhões estimados. E quando se compara a receita do primeiro semestre deste ano com o mesmo período no ano passado, o crescimento foi de 10,42%. O que alavancou o crescimento foi à importação do combustível, a alta do dólar (ontem, cotado em R$ 2,03) e a intensa fiscalização junto às empresas.

Ainda na primeira quinzena de junho, a Sefaz anunciou que a arrecadação do mês seria “recorde”. “A expectativa se confirmou, mesmo diante da crise vivida no polo de duas rodas e isso é possível devido à alta na importação do combustível e no dólar”, afirmou o secretário da Sefaz, Isper Abrahim. Ele acrescentou que o sistema de nota fiscal eletrônica da Secretaria tem garantido que os empresários de Manaus fiquem em dia com o fisco estadual.

A arrecadação de R$ 639 milhões em junho é a maior receita recolhida nestes seis meses do ano e maior também se comparada aos 12 meses de 2011. Em maio deste ano, a arrecadação foi de R$ 564 milhões, e em junho de 2011 foi de R$ 522 milhões.

Cifras

Proporcionalmente, a arrecadação do primeiro semestre de 2011 foi de R$ 3.009.522.482, enquanto, que no primeiro semestre deste foram recolhidos R$ 3.323.253.353, crescimento de 10,42%. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cresceu no mesmo período 10,51%.

A indústria foi o setor que menos cresceu, batendo os 6,59%, incluindo não apenas o Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também o setor de exploração de petróleo. “Porém, não podemos dizer que nada está acontecendo no PIM, temos visto a crise no polo de duas rodas, mas isso diz respeito a falta de crédito bancário que afeta diretamente na produção”, afirmou Isper.

Em decorrência de um setor que vai mal, outros acabam equilibrando a balança e se destacando, como o caso do comércio que registrou crescimento entre o semestre de 2011 para 2012 de 13,16%. “Em junho, o comércio cresceu 1,1%, quando o programado era crescer 3%. Este foi o pior mês do ano para o comércio. Mas o resultado na arrecadação é positivo, pois a Sefaz tem apertado os comerciantes para atuarem na formalidade”, detalhou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag.

Duas rodas

Isper Abrahim reafirmou a fala do secretário-executivo da Sefaz, Juarez Tridapalli, e disse que a Sefaz não deve desonerar nenhum fábrica do polo de duas rodas que estão no PIM. “O que talvez podemos fazer é prorrogar prazos de cobrança de imposto ou encontrarmos alguma solução a data de pagamentos, somente isso, e ainda estamos estudando medidas”, reforçou o secretário. Nesta quinta-feira (5), de acordo com o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, deve sair uma prévia do pacote de incentivo ao setor de duas rodas. As ações devem ser definidas e anunciadas somente na próxima semana.

 ICMS

A receita tributária nominal do Estado é composta pelos tributos de ICMS, IPVA, IRRF, ITCMD e taxas. O ICMS responde por 93% da receita, o IPVA e IRRF, cada um, por 3%, e o ITCMD e as taxas, cada tributo, por 0,5%. E a Sefaz também quem recolhe a receita de contribuições, recursos vindo das fábricas instaladas no PIM em contrapartida para terem incentivo fiscal do Estado (ICMS).

Esta receita teve crescimento de 15,81% do primeiro semestre de 2011, para o primeiro semestre deste ano, passando dos R$ 427 milhões em 2011, para R$ 303 milhões este ano. No detalhe, no Fundo de Fomento ao Turismo (FTI), por exemplo, foi recolhido neste primeiro semestre um volume de R$ 303.082.644

O recurso destinado para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) rendeu neste semestre R$ 127 milhões, com crescimento de 11,95%. E o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) cresceu 12,60% e no acumulado responde por R$ 64.166.311.

Dívida

Ainda de acordo com a arrecadação tributária, a dívida ativa, de empresas junto à Sefaz, passou de R$ 373.256 em maio, para R$ 594.396, o acumulado do ano já soma R$ 2.731.22. As multas e juros de mora teve queda de R$ 3,7 milhões em maio para R$ 3.5 milhões eu junho.