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Amazonas Energia tem 60 dias para ressarcir todos os consumidores de Manaus por causa dos blecautes

Segundo a Aneel, as compensações devem ser feitas “obrigatoriamente nas faturas dos consumidores, sem necessidade de serem solicitadas à empresa” 21/03/2012 às 07:17
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Promotor do Ministério Público do Estado, Otávio Gomes fez uma visita à usina de Mauá para verificar as causas do apagão de domingo e segunda-feira
Florencia Mesquita Manaus

A Eletrobras Amazonas Energia tem 60 dias para ressarcir todos os consumidores pelos apagões que deixaram a cidade completamente sem energia elétrica no domingo e na segunda-feira. Os apagões causaram inúmeros prejuízos à população, comércio e indústria. A capital ficou sem o serviço durante aproximadamente sete horas e meia, no somatório das  interrupções.

O prazo para a compensação é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar e punir a concessionária, e passa a contar a partir da data dos blecautes. 

Segundo a Aneel, as compensações devem ser feitas “obrigatoriamente nas faturas dos consumidores, sem necessidade de serem solicitadas à empresa”.

Caso a concessionária não cumpra com as compensações, pode se enquadrada em penalidades que vão da advertência à multa. A agência informou que já tomou conhecimento dos blecautes registrados na cidade e que está cobrando explicações da concessionária.

Em 2010, conforme a Aneel, a Eletrobras Amazonas Energia realizou 1,7 milhão de compensações aos consumidores por falhas no serviço. O número corresponde a   

 R$ 14,5 milhões abatidos das contas dos usuários. No entanto, a empresa, em Manaus, não informou se tal compensação chegou de fato aos consumidores, nem se a compensação dos prejuízos desta semana será efetuada.

Os blecautes foram registrados num intervalo de menos de 24 horas. O primeiro ocorreu no domingo e a justificativa da empresa foi o rompimento de um cabo para-raios da linha de transmissão que interliga as subestações Distrito 2 e Cachoeirinha.

Na madrugada de segunda feira, a população voltou a ser surpreendida com a interrupção e desta vez a desculpa da empresa para o novo apagão foi a interrupção  anterior. Mesmo procurada para dar explicações durante toda a manhã de segunda-feira.

A empresa, contudo, só se manifestou na parte da  tarde. Mesmo assim a justificativa não agradou nem convenceu as esferas de defesa do consumidor que passam pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e Ministério Público do Estado (MPE).

Todos os órgãos cobram explicações e o ressarcimento do prejuízo à população. Na tentativa de esclarecimento, o diretor de Geração, Transmissão e Operações da concessionária, Tarcisio Rosa, revelou o que a população vem dizendo há algum tempo: “O nosso sistema está pequeno demais para atender a cidade”, disse.

A reportagem de A CRÍTICA esteve ontem, na Usina Termelétrica de Mauá, Zona Leste, onde houve princípio de incêndio duas horas depois do último apagão, para acompanhar uma visita do MPE. O objetivo era identificar possíveis ligações entre o princípio de sinistro e os apagões, mas nada foi identificado.

MPE quer explicação em 48 horas
Segundo o promotor de Justiça Otávio Gomes, o Ministério Público do Estado  estabeleceu um prazo de 48 horas para que a empresa apresente um relatório inicial com a explicação dos apagões. Ele também afirma que houve prejuízo ao consumidor e a deverá ressarcir individual e coletivamente a população.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, Mirtes Salles (PPL), afirma que a concessionária deve devolver os valores referentes aos prejuízos aos consumidores em forma de crédito nas tarifas.

“Estamos notificando a Amazonas Energia para que ela preste esclarecimentos. Na semana passada a empresa disse que recebeu investimentos do Governo Federal. Se recebeu investimentos, onde está esse dinheiro?”, questiona.

Há 15 dias a direção da Eletrobras Amazonas Energia esteve na ALE para prestar esclarecimentos sobre os blecautes e prometeu blindar o sistema do parque energético para que outras interrupções não voltassem a acontecer. Quinze dias depois, as novas falhas, segundo o presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos da ALE, deputado Marco Antônio Chico Preto (PSD/AM), demonstram que nada foi feito e que a relação da empresa com o consumidor e de total “inconfiabilidade”.

“Tri-apagão”
É o terceiro apagão que atinge toda a cidade em quatro meses e nenhum teve a investigação concluída até hoje. A responsabilidade de apurar as interrupções é da ANEEL.

Aneel justifica
A autarquia informou que ainda trabalha na finalização do laudo do primeiro apagão registrado no dia 11 de novembro de 2011. Segundo a ANEEL, caso seja constatada a falha da distribuidora no planejamento, operação ou manutenção de seus equipamentos, a Eletrobras Amazonas Energia poderá ser penalizada com advertência e multa de até 2% do faturamento anual da empresa.

Correções exigidas
Ainda segundo a ANEEL, a penalidade não encerra a obrigação da empresa de efetuar as correções necessárias para sanar o problema. A empresa também pode recorrer da penalidade.

Prejuízos
O presidente do CDL-Manaus, Ralph Assayag, estimou que os dois apagões custaram R$ 7 milhões ao comércio local.