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Amazonas tem mais de duas mil fundações privadas, aponta IBGE

No conjunto das Fasfil amazonenses, destacam-se dois grupos de entidades: as religiosas e as associações patronais, profissionais e de produtores rurais 05/12/2012 às 19:17
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Manaus, cidade dos meu amores.
Acritica.com Manaus (AM)

Até 2010, existiam no Amazonas cerca de 2,3 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Este grupo de instituições representa mais da metade (57,1%) do total de 4,1 mil entidades sem fins lucrativos e uma parcela significativa (7,2%) do total de 32 mil de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, que compunham o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE neste mesmo ano.

De acordo com o IBGE, a distribuição das Fasfil no Estado tende a acompanhar a distribuição da população. Assim é que, na Região do Solimões (Manacapuru), Médio Solimões (Manaus), e Baixo Amazonas (Itacoatiara e Parintins), concentram-se praticamente as maiores proporções de Fasfil (65,4%) do total do Estado.

Destaque para Manicoré e São Gabriel localizados no Madeira e Alto Rio Negro respectivamente. Outro destaque, por se tratar de um município de pequeno porte, é Maraã que apresentou um alto número de unidades, possivelmente influenciado pela presença de importantes áreas de preservação em seu território e na vizinhança.

No conjunto das Fasfil amazonenses, destacam-se dois grupos de entidades: as religiosas e as associações patronais, profissionais e de produtores rurais.

No segundo caso, estão incluídos os seguintes subgrupos: Associações empresariais e patronais, associações profissionais e associações de produtores rurais. Já no primeiro caso, trata-se especificamente de entidades voltadas para as atividades religiosas. Somente nestes dois grupos, somam-se 1.173 unidades, o que representa 49,7% do total. Estas unidades administram diretamente serviços ou rituais religiosos entidades assistenciais, educacionais e de saúde, para citar apenas alguns exemplos, são de origem religiosa, embora não estejam classificadas como tal, o que impede dimensionar a abrangência efetiva das ações de influência religiosa.

Desenvolvimento e defesa dos direitos que são associações de moradores, associações comunitárias, desenvolvimento rural e de emprego e treinamento. É outra importante classificação existente no Estado, são ao todo 347 unidades. Por outro lado, as entidades voltadas para a Habitação (2 unidades); Saúde (27 unidades) e Meio Ambiente (23 unidades); demonstram a carência de Instituições Fasfil no Estado voltadas a estas políticas; e consequentemente a ausência de assistência  a população nestes campos.

Concentração em Manaus

Manaus concentra 28% das Fasfil do Estado, ao todo são 1.142 Unidades que atuam em diversas áreas. Sendo as principais: religião (510), educação e pesquisa (131), patronais, profissionais e produtores rurais (109). Manacapuru é o município do interior que concentra o maior numero de unidades Fasfil. São 181 ao todo e atuam principalmente nas áreas de Associações patronais, profissionais e produtores rurais (76); Desenvolvimento e defesa dos direitos (41) e Religião (18).

Outros municípios de destaque são Itacoatiara (111 unidades) e Manacapuru (110 unidades). No primeiro prevalecem as instituições voltadas ao Desenvolvimento e defesa dos direitos (27 unidades); e no segundo, o destaque são as Associações patronais, profissionais e de produtores rurais (48 unidades).

No Amazonas, as 117 entidades de Assistência Social que atendiam aos grupos mais vulneráveis da população, como crianças e idosos pobres, adolescentes em conflito com a lei, pessoas com deficiência, entre outros; representam apenas 4,9% do total das Fasfil. A pobreza, no entanto, é uma das vulnerabilidades sociais que compõem o campo de ação da assistência, mas não a única.

Ao seu lado, estão as questões da violência, abuso e exploração sexual, ausência de acessibilidade, entre outros problemas que se distribuem por todo o Estado, muitas vezes concentrados nos maiores centros urbanos do Amazonas. Pode ser que essa amplitude de atribuições do setor, explique parcialmente porque a distribuição das entidades de Assistência social não possui, o mesmo quantitativo dos maiores grupos.

Por último, apenas 9,7% das Fasfil, o que representa 231 entidades, possuem a finalidade de desenvolver ações de Educação e pesquisa e Saúde. Nestes grupos, destacam-se as entidades de Ensino fundamental (66), Ensino Médio (48) e as que prestam outras formas de educação (45).

Meio ambiente tem pouca representação

Segundo o IBGE, chama a atenção a participação reduzida das entidades de Meio ambiente e proteção animal. Elas representam apenas 0,9% do total das Fasfil. Não obstante, o tema ambiental, por sua transversalidade, pode ser tratado pelas diversas entidades.

Dessa forma, a pouca presença e até mesmo a ausência de entidades em temas importantes como habitação, saúde, assistência social e meio ambiente, demonstram que a única assistência nestes campos, quando há, é feita pelo poder público.

Ainda segundo o IBGE, um contingente de 19 mil pessoas estavam registradas como trabalhadores assalariados nas 2,3 mil Fasfil, em 2010.

De acordo com o instituto, isso representa cerca de 10,8% do total dos empregados na administração pública no mesmo ano; 75,7% do total do emprego formal no universo das 4,1 mil entidades sem fins lucrativos e 4,8% do total de entidades empresariais existentes no Cadastro Empresarial de 2010.

A distribuição do pessoal ocupado assalariado entre os diversos campos de atuação das Fasfil tende a refletir a proporção das ocorrências das unidades em cada município, segundo o IBGE.

No entanto, há alguns números que não seguem esta regra. Atalaia do Norte possuía em 2010 apenas três unidades. Mas, o pessoal ocupado alcançou 132 pessoas, média de 44 empregos para cada unidade. São Gabriel da Cachoeira tinha 29 unidades que ocupavam 409 pessoas, o equivalente a 14 pessoas por unidade.

Quando a quantidade de pessoas ocupadas leva em conta a classificação das entidades. O quadro demonstra que a maioria das pessoas ocupadas assalariadas pertence ao grupo educação e pesquisa que ocupava 7807 pessoas ou 41% do total de pessoas ocupadas nas Fasfil. O segundo grupo que mais emprega é o Religião com 2484 ou 13%.

E o terceiro grupo que mais possuía trabalhadores remunerados foi de Assistência social com 1554 pessoas ou 8%. No entanto, o grupo Associações patronais, profissionais e de produtores agrícolas possuía a maior média de pessoas ocupadas por tipo de entidade com de 68 pessoas ocupadas por entidade.

O grupo religião, segundo o IBGE, vinha em segundo lugar com a média de 28 pessoas ocupadas por entidade. Interessante destacar que as únicas duas entidades existentes no grupo habitação, não possuíam pessoas ocupadas assalariadas.


Salários

Os trabalhadores das Fasfil ganhavam, em média, o equivalente a 3,3 salários mínimos mensais em 2010. No total, a remuneração dos profissionais que trabalham formalmente nestas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 437 milhões, o que equivale a uma média mensal de R$ 1.758,97.

Segundo o IBGE, para ilustrar o significado desses números, vale a pena mencionar que, no mesmo ano, a remuneração média de todos os assalariados das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, cadastradas no Cadastro Central de Empresas era de 3,1 salários mínimos mensais, correspondendo a R$ 1.598,72. Assim, os salários médios nas Fasfil eram equiparados aos demais salários do Estado.

O grupo de entidades ligadas à Educação e Pesquisa pagava os melhores salários com uma média de R$2.589,91. As entidades de Assistência Social possuíam a segunda melhor média salarial com R$2.052,92. Por outro lado, entre aqueles que pior remuneravam seus trabalhadores constava as Associações Patronais, Profissionais e de Produtores Rurais com média mensal de salário de R$1.034,94.

As entidades do grupo Religião pagavam o segundo pior salário, cerca de R$1.091,36. De 2006 a 2010, observou-se um crescimento da ordem de 9,1% das Fasfil no Amazonas, que passaram de 2163 para 2360 entidades no período. Esta expansão é maior que a média nacional.

O número de pessoal ocupado também evoluiu no mesmo período, passando de 15.219 para 19.139. Em algumas atividades houve crescimento no período de 2006 a 2010. As entidades religiosas cresceram 44 unidades. Já as de cultura e recreação aumentaram 20 unidades. De forma geral todas as entidades tiveram crescimento no período.

*As informações são do IBGE.