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Amazonas tem o menor índice de auditores fiscais entre as capitais, diz a OIT

De acordo com a pesquisa, “a população ocupada cresceu em ritmo superior ao do número de auditores”, do qual a Região Norte contabilizou uma média de 0,29 auditores fiscais do trabalho para cada 10 mil trabalhadores ocupados 20/07/2012 às 07:47
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Servidores querem concurso para aumentar o efetivo de 58 auditores no AM
Luana Gomes Manaus

Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira (19), apontou que a relação média de auditores do trabalho no Estado para cada grupo de 10 mil pessoas ocupadas era de 0,21%, segundo menor desempenho dentre as capitais. Os dados são de 2010. Essa é uma das cobranças dos servidores no Amazonas, que somam 58 trabalhadores na ativa, para deflagrarem greve por tempo indeterminado, após um mês em “estado de mobilização”.

De acordo com a pesquisa, “a população ocupada cresceu em ritmo superior ao do número de auditores”, do qual a Região Norte contabilizou uma média de 0,29 auditores fiscais do trabalho para cada 10 mil trabalhadores ocupados. Conforme a Organização, os indicadores são inquietantes, já que a Região se caracteriza pelo elevado nível de informalidade no mercado de trabalho.

“Nos casos do Amazonas e Rondônia, também se observavam elevados níveis de incidência de acidentes do trabalho e de mortalidade por acidentes laborais”, informou o relatório da OIT.

A presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Amazonas (AAFTAM), Francimary Michiles, apontou que a falta de trabalhadores para atender a demanda dos usuários foi um dos motivos para a decisão de paralisar as atividades. Segundo ela, diariamente, em média 60 trabalhadores procuram os órgãos trabalhistas para atendimento ao público e homologação de rescisão.

Atualmente, a paralisação do atendimento é feita em dois dias da semana, assim como o lançamento zero no sistema. Em períodos normais, os débitos são apurados e encaminhados para a Caixa Econômica.

Greve
Na próxima terça-feira, diretores do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) chegam a capital para apurar o andamento das negociações e discutir a paralisação total das atividades. A votação está prevista para 03 de agosto.

Domésticas na informalidade
O Amazonas contabilizou o terceiro menor número de formalização de trabalhadoras domésticas no País, em 2009, de acordo com o “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação”. O percentual de domésticas com carteira de trabalho assinada era de apenas 8,5%. Além do Estado, Piauí (9,7%), Ceará (9,3%) e Maranhão (6,7%) também registraram índices abaixo de 10,0%.

Conforme a pesquisa, o Amazonas também anotou um dos menores percentuais de trabalhadoras domésticas contribuintes (8,5%). No indicador, Maranhão e Piauí também estavam em “sintonia”, com apenas 7,3% e 9,7%, respectivamente, das trabalhadoras contribuintes.

Trabalho feminino
O relatório da OIT mostra as mulheres trabalham mais que os homens. No total, os homens têm jornada de 52,9 horas semanais. As mulheres, de 58 horas, 5,1 horas a mais do que o sexo oposto – o que equivale a 20 horas adicionais por mês.