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Apenas cinco dos dez deputados novatos da ALE apresentaram propostas de projetos de lei

De acordo com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável por analisar o aspecto legal das propostas apresentadas pelos parlamentares, nesse período foram apresentados 18 projetos de lei pelos deputados neófitos 17/04/2015 às 20:52
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Os deputados novatos que já apresentaram projetos foram: Carlos Alberto (PRB), Alessandra Campêlo (PCdoB), Bosco Saraiva (PSDB), Serafim Corrêa (PSB) e Platiny Soares (PV)
janaína andrade ---

Dos dez deputados novatos desta legislatura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), apenas cinco apresentaram nos dois primeiros meses de trabalho – fevereiro e março – projetos de leis (PL). De acordo com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), responsável por analisar o aspecto legal das propostas apresentadas pelos parlamentares, nesse período foram apresentados 18 projetos de lei pelos deputados neófitos.

Os deputados novatos que já apresentaram projetos foram: Carlos Alberto (PRB), Alessandra Campêlo (PCdoB), Bosco Saraiva (PSDB), Serafim Corrêa (PSB) e Platiny Soares (PV). Os outros cinco parlamentares que até o dia 8 deste mês não apresentaram nenhum projeto de lei foram Dermilson Chagas (PDT), Sabá Reis (PR), Augusto Ferraz (DEM), Bi Garcia (PSDB) e Dr. Gomes (PSD).

O pastor Carlos Alberto (PRB), que já exerceu o mandato de deputado estadual entre 2003 e 2010, e foi reeleito para esta legislatura, é o campeão dos novatos em quantidade de matérias apresentadas. O parlamentar apresentou oito projetos que variam desde estabelecer o direito à vacina contra gripe gratuita para doadores de sangue do estado à inclusão, no calendário oficial do Estado, do Dia da Força Jorvem Universal – FJU, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março.

Já o deputado Bosco Saraiva (PSDB) e Alessandra Campêlo (PCdoB) seguem empatados em número de projetos apresentados - quatro, cada. Campêlo é a única mulher eleita para essa legislatura e apresentou propostas que vão da instituição da Bolsa Atleta, que concede benefício pecuniário (em dinheiro) para atletas e paratletas do Estado à disponibilização da obrigatoriedade de reservar, no mínimo, 5% das vagas de unidades dos programas habitacionais do Estado a mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os projetos apresentados pelo deputado Bosco Saraiva, que foi vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por quatro mandatos, está o que declara como patrimônio cultural imaterial do Estado o Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito, localizado no bairro Praça 14 de janeiro, zona Centro-Sul. Outra proposta é a que obriga a disponibilização de vagas nas escolas estaduais para crianças e adolescentes cujas mães se encontram em situação de violência doméstica.

Orçamento

Os deputados Serafim Corrêa (PSD) e Platiny Soares (PV) apresentaram, cada, um projeto de lei. Serafim apresentou matéria propondo a vedação para o ano de 2015 de qualquer suplementação orçamentária em favor da ALE-AM, do Ministério Público do Amazonas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Platiny Soares apresentou um projeto que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do ‘Dia do Praça’, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril.

Dallas lidera lista de propostas

O deputado da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) campeão em quantidade de projetos de leis apresentados no primeiro trimestre de 2015 é o veterano Wanderley Dallas (PMDB), com 25 propostas.

Além de ser o parlamentar que mais apresentou projetos, Dallas também chama a atenção pelos temas curiosos que aborda nas propostas, como o de querer reconhecer como patrimônio cultura de natureza imaterial as festas do Cará, da Cerâmica, da Laranja, do Repolho, do Pirarucu, dos Botos, da Soltura dos Quelônios, do Peão Boiadeiro, entre outros.

Dallas, que compõe a bancada evangélica, é autor também do projeto de lei que institui o Dia do Levita (aquele que domina a arte do louvor) no Estado do Amazonas.

Outra proposta do deputado em tramitação na Casa Legislativa institui na rede pública do Estado a “Semana da Boa Respiração”.

Em outro projeto, Dallas quer estabelecer o Dia e a Semana de Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível. Todas as matérias estão em tramitação nas comissões técnicas da ALE-AM.

A reportagem tentou falar com o deputado Dallas para que comentasse as propostas, através do número 91xxxx28, mas não foi atendida.