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Após debate sobre maioridade penal, juiz ironiza deputado: 'expert em construtoras'

Luis Carlos Valois se disse frustrado quando Pauderney Avelino afirmou que nunca visitou um presídio e que nem tem vontade de visitar 15/07/2015 às 21:51
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Valois e Pauderney debateram para uma platéia de alunos e operadores do direito no auditório da Ufam
Luciano Falbo* Manaus (AM)

Após um debate sobre a redução da maioridade penal em Manaus, o juiz da Vara de Execuções Penais, Luis Carlos Valois, em um texto na sua página no Facebook, criticou as declarações do deputado Pauderney Avelino (DEM), que disse, segundo Valois, "nunca ter visitado uma penitenciária e nem ter vontade de visitar".

"Para mim, acabou o debate nessa hora, pois eu só queria provar que as leis são feitas assim mesmo.... e construam-se mais penitenciárias, pois de construtora o deputado é expert!", disparou o juiz, no texto, publicado às 20h desta quarta-feira (15). Pauderney é de uma família de empresários do ramo da construção.

O magistrado e o parlamentar foram convidados para participar do debate, promovido pelo curso de direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e que foi realizado na noite da sexta-feira (10) no auditório da Faculdade de Direito da instituição.

Pauderney foi um dos parlamentares que votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que pretende reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal. A reportagem ligou para o celular do deputado e até o fechamento desta edição as ligações não foram completadas.


Ao comentar o tema em reportagem publicada por A CRÍTICA no mês passado, o deputado disse: “A sociedade exige uma resposta. Este projeto prevê penas mais rígidas para o maior de idade que induz nossos jovens na prática de delitos".

Valois, por sua vez, é contra a redução e já avisou que se a PEC for efetivada não manterá nenhum menor preso no Amazonas.

Redução da maioridade x aumento da população carceraria

O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. A opinião é de autoridades e pesquisadores que construíram o Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil.

Divulgado pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ), de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o documento mostra que a população carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012.

De acordo com a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, a superpopulação carcerária é uma realidade em todo país. “Todos estados brasileiros já estão com superpopulação carcerárias. A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto há unidades com índice superior a cinco presos por vaga”, informou a pesquisadora.

*Com informações adicionais da Agência Brasil