Publicidade
Cotidiano
ARQUIVOS

Arquivo Público do Amazonas completa 120 anos de história

Sead elabora Plano de Revitalização para reestruturar as condições físicas e estruturais do prédio centenário que abriga, até hoje, o Arquivo Público do Estado 20/08/2017 às 15:38
Show 1262652
(Foto: Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

Para quem gosta de história e de conhecer o passado do seu povo, entrar em um prédio antigo é uma boa experiência. Imaginemos, então, descobrir que esse prédio centenário abriga milhares de documentos que registram a história, em boa parte desconhecida, do seu Estado. É o que acontece em uma visita ao prédio do Arquivo Público do Amazonas que ontem completou 120 anos de fundação, tornando-se o 6º Arquivo Público mais antigo do País.

Para comemorar a data, a Secretaria de Administração e Gestão do Estado (Sead) elaborou um Plano de Revitalização do órgão que visa melhorias das condições físicas, estruturais e organizacionais do Arquivo Público amazonense.

O plano inclui a recuperação física do imóvel com troca das telhas de cimento amianto por telhas de barro, além de várias melhorias internas com o objetivo de garantir uma maior proteção aos documentos ali arquivados, além de oferecer melhores condições de acesso aos interessados nas informações contidas nos mesmos.

Além disso, três importantes atos foram editados nos últimos meses para resguardar e organizar a massa documental dos diversos órgãos e entidades estaduais existentes no espaço.

Padronização

O primeiro ato, o Decreto nº 37.898, aprovou a primeira Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-Meio produzidos pela Administração Pública Estadual. “Em 120 anos de existência do Arquivo Público, o governo do estado editou, pela primeira vez, o principal instrumento para a organização documental do Amazonas, pois a Tabela de Temporalidade é o instrumento normativo que determina os prazos de permanência de cada documento em cada fase de sua vida documental e que determina o tipo de arquivo a ser utilizado: corrente, intermediário ou permanente”, explicou o secretário da Sead, Sílvio Romano.

O segundo instrumento é o Decreto nº 37.899, que instituiu o Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas (Seged-Am). A medida ampliou o foco de atuação do Arquivo Geral, pois deixou de se trabalhar apenas o destino dos documentos existentes, para ampliar o olhar sobre o documento desde a sua produção, passando pela tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente ou intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento em guarda permanente.

O terceiro Decreto (nº 38.019), tratou de regulamentar a efetiva implantação do Sistema de Arquivos e Gestão dos Documentos, pois versou sobre a composição e funcionamento da Comissão Central de Avaliação de Documentos e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos.

Também está em fase final de revisão o Primeiro Caderno (de um total de cinco) de Redação Oficial do Estado do Amazonas, com o objetivo de padronizar a escrita oficial das unidades administrativas que compõem o governo estadual.

Sarau na praça Dom Pedro II

Para comemorar os 120 anos do Arquivo Público do Amazonas, no dia 1º de setembro vai ser realizado um sarau poético em frente ao órgão, na Bernardo Ramos, no Centro. O evento vai contar com um mini recital de músicas eruditas, declamações de poesias de autores amazonenses, todas com a temática liberdade, e que também serve de abertura da exposição de documentos históricos que fazem parte do acervo do Arquivo, com o título de “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós”.

A programação vai contar ainda com o relançamento da revista “Archivos do Amazonas”, que teve sua tiragem inicial em Julho de 1906.

A publicação original foi autorizada pelo então governador do estado, Antônio Constantino Nery, e possui registros de valor histórico como a Ata que registra a elevação do Amazonas à categoria de província e a outra que aboliu a escravidão no Estado, quatro anos antes da Princesa Isabel assinar a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Documentos oficiais

O Arquivo Público do Amazonas foi criado pelo artigo 29 do Decreto nº 184, de 19 de agosto de 1897, com o nome de “Arquivo Público”. O ato, assinado pelo governador Fileto Pires Ferreira, dispõe que órgão estaria vinculado à Diretoria de Estatística e que era destinado à “guarda e conservação de todos os papéis e mais documentos officiaes pertencentes ao Estado”.

O acervo do Arquivo guarda, atualmente, milhares de documentos oficiais da administração pública do Amazonas. “Quando a província do Amazonas foi criada, em 1856, o Amazonas começou a produzir grande quantidade de documentos oficiais exclusivos da nova província. Por isso, houve a necessidade de se criar um arquivo já na capital, Manaus”, explica o bibliotecário Geraldo dos Anjos, pesquisador do Instituto Geográfico Histórico do Amazonas (IGHA).

No vasto acervo é possível encontrar todas as edições do Diário Oficial do Estado que, até o dia 17 de agosto de 2017, já estava em sua edição de número 33.588, representando mais de 125 anos de publicação diária. Outro exemplo de documentos raros são os registros da antiga Chefatura de Polícia. Também podemos encontrar toda a documentação relativa à obra de construção do Teatro Amazonas, inaugurado em 1896.

Além de documentos oficiais, o Arquivo tem obras antigas. Destaque para os noves volumes escritos sobre as viagens do professor e explorador francês Henry Coudreau que percorreu vários rios da Amazônia retratando a vida dos ribeirinhos e índios. Ele morreu de malária, às margens do rio Trombetas, em 1899, aos 40 anos.

“Muitas pessoas usam o acervo. São professores, estudantes, pesquisadores e visitantes que a gente recebe aqui. Sem contar com as pessoas que vêm atrás dos documentos oficiais e que também são guardados aqui. Então, a importância do Arquivo Público é imensa porque é o registro da nossa sociedade”, avalia a diretora do Arquivo, Ana Holanda.

Revista é relançada

O preâmbulo da revista “Archivos do Amazonas” é assinado pelo então diretor do Arquivo, Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha. Nele, o diretor cita os grandes avanços que a província recém criada galgava na época. “A navegação a vapor do majestoso rio faz a nova província incessante e progressivamente prosperar”, cita ele, ao lembrar do início das subvenções governamentais aos empreendimentos voltados à infraestrutura, oportunidade que o megaempresário da época, Barão de Mauá, aproveitou bastante para então fundar a Companhia de Navegação, Comércio e Colonização do Amazonas.