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Arrecadação de impostos no Amazonas é 7,43% maior

Entre janeiro e dezembro de 2011, o governo do Estado, por meio da Sefaz, obteve R$ 6,4 bilhões em impostos e tributos 06/01/2012 às 08:21
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Arrecadação Estadual 2011
Renata Magnenti ---

A secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) arrecadou 7,43% a mais em 2011 se comparado ao ano anterior, totalizando mais de R$ 6.404 bilhões. A projeção do órgão para este ano é de crescimento de 8,98%, ou seja, devem entrar mais R$ 575 milhões em seu cofre. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o mais representativo na planilha de arrecadação, e respondeu em 2011 pelo montante superior a R$ 5,9 bilhões.

Este imposto, no entanto, apresentou queda de 6,08% (R$ 1871,4 milhões) em 2011 comparativamente a 2010 (ver blog). Na fatia do ICMS, os setores são divididos em indústria, comércio e serviço. Em dezembro do ano passado, os três arrecadaram juntos R$ 554.120.246, levando a Sefaz a obter crescimento de 18,3%, um recorde para o ano. Em janeiro de 2011, esses mesmos setores contribuíram com R$ 468 milhões. Ativado pelas empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus, o ICMS da indústria respondeu por R$ 2,8 bilhões arrecadados pela Sefaz.

 Entretanto, apresentou queda frente aos R$ 2.986.327.466 bilhões do ano passado. Em 2011, novembro foi o mês que elas mais contribuíram para arrecadação do Estado: R$ 278.457.816 milhões.

Comércio

O comércio respondeu ao volume de R$ 2.478.697.963 bilhões do ICMS arrecadado em 2011. O dado é positivo frente ao mesmo período no ano anterior quando contribuiu com R$ 2 bilhões. O mês em que o Estado mais arrecadou com o comércio durante o ano de 2011 foi em outubro: R$ 191.980.298 milhões. O setor de serviços encerrou 2011 pagando ao Estado um total de R$ 628.247.222 milhões em ICMS. O valor é superior ao arrecadado ano anterior que fechou em R$ 523.743.332 milhões. O mês com maior arrecadação durante o ano passado foi dezembro com R$ 59.477.252 milhões. O desempenho positivo de dezembro foi registrado também em 2010, porém o dado apresentado no ano anterior foi inferior ao de 2011, e arrecadou R$ 46.782.449 milhões.

Outros

Outros impostos também compõem o arranjo de arrecadação do Estado como o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). No acumulado de 2011, o IPVA respondeu por pouco mais de R$ 181 milhões. No ano anterior o imposto apresentou arrecadação inferior a 2011, quando fechou em cerca de R$ 165,4 milhões. A arrecadação do IRRF também apresentou crescimento em 2011 se comparado a 2010. Ano passado foi arrecadado R$ 304,4 milhões, enquanto, no ano anterior R$ 246,4 milhões.

ICMS foi reajustado nos dias do ano de 2011

Coincidência ou não a arrecadação do ICMS da indústria em 2011 foi inferior ao montante arrecadado em 2010. O dado preocupa já que este é o setor mais representativo entre os demais. Embora, o secretário da Sefaz, Isper Abrahim, tenha afirmado que o projeto de reajuste do ICMS - da telefonia e cigarros e bebidas - estivesse na fila para ser encaminhado a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), somente nos últimos dias do ano o documento foi enviado para votação e foi aprovado por por 17 votos a três. O imposto, antes tarifado em 25%, passa para 30% e terá vigência a partir de abril.