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Arrecadação tributária do AM será recorde este mês

Sefaz-AM a estima em R$ 570 milhões, maior do que a de maio: R$ 564 mi 14/06/2012 às 08:07
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Gilson Nogueira: impacto da crise na arrecadação não será significativa
RENATA MAGNENTI ---

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) estima que a arrecadação tributária de junho será recorde em relação ao mês de maio passado e junho de 2011, batendo nos R$ 570 milhões. Para incrementá-la ainda mais, o Governo publicou um decreto em que inadimplentes terão que pagar 80% sob o valor de insumos que adentrarem no Amazonas. Cautelosa em relação à crise, a Sefaz afirma que é impossível creditar ainda mais incentivos às fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

 O diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, justificou a expectativa de arrecadação recorde para este mês, sob o argumento de que ela decorrerá da alta do dólar (ontem, a moeda foi cotada em R$ 2,07) e a importação do combustível pela Refinaria de Manaus. No esforço que o Fisco estadual faz para garantir seu cofre este ano, o aperto aos inadimplentes é parte integrante, daí a necessidade do decreto que, em outras palavras, é um cerco a eles. Inadimplente que continuar importando mercadoria pagará 80% sobre o valor do imposto referente à mercadoria.

Estudo
 A Sefaz fez um estudo para analisar possíveis impactos da cheia e da crise no PIM em relação à arrecadação e concluiu-se que eles não serão significativos para este mês. “Dos comerciantes afetados pela cheia, apenas 30 solicitaram prorrogação do ICMS e 27 dos pedidos foram aprovados. Os demais conseguirão passar sem esse benefício”, explicou.

Quanto à crise vivida pelas fábricas instaladas no PIM, Gilson disse que não há uma previsão do impacto e quando ele ocorrerá. Afirmou, ainda, que a Sefaz está preocupada com a situação do setor de duas rodas e que este mês o secretário executivo do Fisco estadual, Juarez Tridapalli, deve se reunir com representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). “Porém, não há como a Sefaz incrementar ainda mais os benefícios as fábricas do PIM”.