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Cotidiano
TFD

Associação de transplantados do AM denuncia suspensão de viagens bancadas pelo Estado

Os membros da associação estão impossibilitados de viajar para outros estados para continuar o tratamento por falta de dinheiro. O problema está ocorrendo desde que o Estado suspendeu o pagamento 17/10/2017 às 07:26 - Atualizado em 17/10/2017 às 08:25
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A Susam informou que já está tomando as providências para que o fornecimento das passagens voltem a acontecer (Foto: Arquivo AC)
Kelly Melo Manaus (AM)

Mais de 40 membros da Associação de Pacientes de Fígado Transplantados que participam do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Amazonas estão impossibilitados de viajar para outros estados para continuar o tratamento por falta de dinheiro para comprar passagens aéreas. Segundo a entidade, o problema está ocorrendo desde que o Estado suspendeu o pagamento de todos os contratos administrativos, por 30 dias.

Segundo o presidente da associação, Jairo Freitas, os pacientes transplantados de fígado fazem o acompanhamento clínico no Ceará, São Paulo e no Rio Grande do Sul, mas a medida tomada pelo Estado está impedindo essas pessoas de voltarem para casa ou sair de Manaus para dar continuidade ao tratamento fora do domicílio.

“O que nos informaram é que  nenhuma passagem está podendo ser comprada pelo TFD. Tem paciente que precisa viajar no dia 23 e, se não conseguir viajar, vai perder a consulta, interromper o tratamento, deixar de tomar  a medicação. Isso é muito grave. Há outros que também não podem voltar para casa porque não têm dinheiro para comprar a passagem de volta”, afirmou  Freitas.

Mais problemas

O TFD é um programa que visa garantir o tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, através do Sistema Única de Saúde (SUS). Além de arcar com as despesas de passagens para o paciente e o acompanhante, o TFD também prevê um ajuda de custo para a estadia.

De acordo com Freitas, o tratamento dos pacientes do programa está sendo negligenciado porque os repasses de ajuda de custo para os pacientes também está atrasado há mais de vinte dias. “Não bastasse não ter como comprar as passagens, os pacientes e seus acompanhantes também não estão recebendo o auxílio. Quem fica até 15 dias fora do Estado tem direito à R$ 1,1 mil para custear as despesas e quem é permanente tem uma ajuda de custo de R$ 2,2 mil e nada disso está sendo efetuado”, afirmou ele.

Ainda conforme o presidente da entidade, há 15 relações – cada uma com 10 a 15 pacientes – dependendo da liberação de recursos para a compra de passagens e auxílio para as despesas.

Suspensão

A suspensão dos contratos do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na semana passada, pelo decreto 38.310. 

No dia 11

O Governo do Amazonas suspendeu, por um prazo de 30 dias, os pagamentos decorrentes de todos os contratos administrativos firmados com o Executivo. A medida veio acompanhada da criação de uma comissão que vai revisar todos esses contratos.

Os decretos 38.310 e 38.311, que regulamentam as duas decisões, foram publicados no Diário Oficial do Estado do dia 11 de outubro, quando  passaram a vigorar.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Alfredo Paes, a adoção de medidas administrativas de análise, revisão, auditoria e repactuação de contratos é fruto do déficit financeiro identificado no início da atual administração, somado à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de bloquear os pagamentos que não respeitarem a Lei de Responsabilidade Fiscal, decisão que foi ratificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Susam responde

A nova direção da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que já estão sendo tomadas providências para que o fornecimento de passagens aéreas para o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja retomado em caráter emergencial, pela empresa prestadora do serviço, assim como a liberação junto à Sefaz, também em caráter emergencial, do pagamento da ajuda de custo para as pessoas que estão sendo atendidas pelo programa e cujo valores estavam suspensos. Estas estão entre as primeiras medidas tomadas, considerando a importância do programa e levando-se em conta que o contrato com a empresa de passagem aérea havia expirado antes de o novo governo tomar posse