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Cotidiano
IMPEACHMENT

Atrasos e suspensões marcam início da sessão que decidirá processo de impeachment

Prevista para iniciar às 9h, a sessão começou com atraso de duas horas porque os senadores da base aliada ao governo Dilma, fez uma série de questões de ordem, todas indeferidas pelo presidente, para impedir a abertura dos trabalhos 11/05/2016 às 13:54 - Atualizado em 11/05/2016 às 14:19
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O ministro Teori Zavascki negou o mandado de segurança da AGU alegando que os atos do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram legais e legitimados pela maioria dos deputados da Casa (Foto: Carlos Humberto/SCO/ STF (01/09/2015)
Antônio Paulo Brasília (DF)

A sessão do Senado que vota hoje o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está suspensa desde às 12h30 (horário de Brasília), determinada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Prevista para iniciar às 9h, a sessão começou com atraso de duas horas porque os senadores da base aliada ao governo Dilma, fez uma série de questões de ordem, todas indeferidas pelo presidente, para impedir a abertura dos trabalhos.

Também não surtiu efeito o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a sessão de votação do impeachment no Senado. O ministro Teori Zavascki negou o mandado de segurança da AGU alegando que os atos do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram legais e legitimados pela maioria dos deputados da Casa no dia 17 de abril deste ano. Com a decisão do ministro do STF, o mandado foi arquivado e nem será levado ao plenário da Corte esta tarde, assim como a sessão de votação prossegue no Senado e será reaberta a qualquer momento. O próximo intervalo ocorrerá às 18h.

Dos 68 senadores inscritos, cinco já se pronunciaram. Os dois senadores do Amazonas estão inscritos para falar. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) será a 34ª a subir à tribuna, por volta das 19h e 20h, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), o 44º parlamentar a discursar e encaminhar o voto “Sim”, previsto para ocorrer às 22h.

Senadores do Amazonas

Nos 15 minutos que terá direito, Vanessa Grazziotin – um dos 21 votos contrários ao impeachment – segundo a assessoria dela, vai reafirmar que está sendo dado um golpe parlamentar, pois, ficou provado que não existe crime tipificado. “Querem apear do poder uma presidente legitimamente eleita para colocar um governo ilegítimo que tem como principal plataforma acabar com o projeto de governo no qual os mais pobres são privilegiados”.

De acordo com Vanessa, esses setores políticos nunca aceitaram a derrota nas urnas e, por isso, se uniram a setores da mídia e empresarial para dar o golpe. No discurso, a senadora vai realçar novamente o relatório encomendado, pago (R$ 45 mil) e relatado pelo PSDB; que é uma peça frágil e eivado de irregularidades, sobretudo uma peça inconstitucional. A senadora também fará um alerta aos amazonenses que tanto foram beneficiados nos governos Lula e Dilma, citando a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a exploração do gás natural de Urucu e a construção da ponte sobre o Rio Negro. Vai lembrar dos investimentos sociais no Estado e ainda do perigo que pode ser um governo Temer para o Polo Industrial de Manaus.

Crime de responsabilidade

O discurso do senador Omar Aziz, que também terá 15 minutos disponíveis para usar a tribuna, terá dois aspectos. Primeiramente, vai reconhecer os crimes de responsabilidade e que tem convicção que foram cometidos. Portanto, o processo de impeachment é legal e tem respaldo do Supremo Tribunal Federal. “A presidente cometeu, sim, crimes de responsabilidade e todas as instâncias confirmam”.  Na segunda parte da manifestação política, Omar vai dizer que o país não suportar mais os erros que levaram a maior crise de todos os tempos; que o conjunto da obra é um fracasso econômico, milhões de desempregados, um país sem rumo e mergulhado em indicadores negativos e sem perspectivas.

“Nós do Amazonas, mais que ninguém, sabemos o tamanho e a gravidade da crise. Milhares de desempregados, indústrias demitindo e fechando as portas. E uma brutal queda de receitas no estado e em Manaus”, dirá Omar Aziz no discurso favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.

Votação

O discurso da oposição é de “já ganhou” e a base governista também admite que não terá condições de reverter o atual quadro. Pelos cálculos dos oposicionistas, serão 50 votos a favor do impeachment e 21 contra. Quatro senadores não declararam o voto; 1 está indeciso (Raimundo Lira –PMDB/PB, que presidiu a Comissão Especial do impeachment no Senado) e cinco senadores não vão votar: Eduardo Braga (PMDB-AM), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Rose de Freitas (PMDB-ES) estão de licença médica. E Renan Calheiros que só votará sem caso de empate.