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Bancada do Amazonas prioriza Zona Franca de Manaus

Os deputados federais e senadores do Amazonas querem acelerar projetos de leis que beneficiam a ZFM e tramitam desde 2011 03/02/2013 às 11:10
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Banca do Amazonas no Congresso Nacional se reuniu, na semana passada, para ouvir pleito dos prefeitos do interior
Antônio Paulo ---

A bancada de deputados e senadores do Estado do Amazonas no Congresso Nacional já elegeu a prioridade da ação legislativa em 2013: acelerar a tramitação de dois projetos que beneficiam a Zona Franca de Manaus (ZFM). São eles: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/11, que prorroga o modelo por mais 50 anos (2023 a 2073) e o Projeto de Lei 2.633/11, ampliando os benefícios da ZFM aos sete municípios da Região Metropolitana (RRM).

Para isso, os parlamentares da Câmara, com apoio da liderança do Governo no Senado, vão se articular junto à nova mesa diretora para criar a Comissão Especial que vai analisar a PEC da Zona Franca. O ato de criação dessa comissão foi assinado pelo presidente Marco Maia (PT-RS) em agosto do ano passado. No início do segundo semestre de 2012, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) chegou a dizer que as duas matérias tinham condições de serem aprovadas no Congresso até o final do ano passado, promessa não cumprida.

Neste sábado (2), o senador-líder classificou a PEC 103/11 como prioridade para este ano e que já tratou do assunto com os prováveis futuros presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. “Essa será uma de nossas prioridades, com o apoio das lideranças no meu partido”, declarou.

Relator da emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Henrique Oliveira (PR-AM) também aponta a PEC da Zona Franca com o foco do mandato dele em 2013. “Nesses primeiros meses dos trabalhos legislativos, toda a bancada do Amazonas deve se empenhar para instalar a Comissão Especial. Temos que nos mobilizar junto às lideranças para que os partidos indiquem seus membros”. Fazendo coro com Henrique Oliveira, os deputados Silas Câmara, Carlos Souza, ambos do PSD-AM, Praciano (PT-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) também elegeram a PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus, por mais 50 anos, como bandeira de luta em 2013.

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