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Bessa, ex-prefeito de Manacapuru (AM), é cassado pela terceira vez

Juíza Rosália Sarmento concluiu que o ex-prefeito se elegeu às custas de esquema de abuso de poder econômico e político 26/05/2012 às 08:50
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Edson Bessa foi cassado, em abril de 2010, pelo TRE-AM e, em fevereiro deste ano, pela juíza eleitoral de Manacapuru
Rosiene Carvalho Manacapuru

O ex-prefeito de Manacapuru, Edson Bessa (PMDB), teve o mandato de 2008 cassado pela terceira vez nesta sexta-feira (25) por decisão da juíza Rosália Guimarães Sarmento. Na sentença, a magistrada afirma que Bessa saiu vitorioso no pleito passado às custas de abuso de poder político e econômico e de “odiosa captação ilícita de sufrágio na calada da noite”.

Na mesma decisão, Bessa e o vice dele, Sidnilson Martins Holanda, foram multados no valor de R$ 20 mil por compra de votos. A Washington Régis (PMDB), à época prefeito de Manacapuru na campanha de 2008 e pré-candidato em 2012, foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil. A magistrada considerou que Régis praticou conduta vedada a agentes públicos ao utilizar bens da prefeitura para apoiar a campanha de Bessa. “É óbvio que a prefeitura não pode trabalhar para nenhum candidato, nem mesmo para o candidato do prefeito”, diz um trecho da decisão.

Na sentença de 33 páginas, Rosália Guimarães dedica duas laudas para explicar a demora de mais de três anos (quase a duração do mandato em disputa) para o julgamento das denúncias. A juíza dá detalhes de toda a “lenta” tramitação do processo que foi recebido em 8 de outubro de 2008, pelo juiz Luiz Cláudio Chaves, que ficou no processo até ser levantada contra ele por parte de Bessa suspeição. Em 3 de fevereiro de 2009, a ação vai para as mãos do juiz Celso Antunes. Em 2010, o processo volta à competência do juiz Luiz Cláudio Chaves.

A juíza descreve o adiamento de audiências por várias vezes. A magistrada reclama ainda do excesso de documentos desnecessários que, no seu julgamento, dificultaram o entendimento do caso. “Atos de correição e de jurisdição misturam-se aos autos dificultando-se o seu entendimento”, argumentou.

Histórico

A primeira cassação sofrida por Edson Bessa ocorreu em abril de 2010 também por abuso do poder econômico. A decisão veio na terceira vez em que o processo foi apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dois anos depois da decisão, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski determinou a volta de Bessa à prefeitura em dezembro do ano passado. A liminar foi derrubada dois meses depois pelo ministro Gilson Dipp. A própria juíza Rosália Sarmento cassou o mandato do prefeito Edson Bessa (PMDB) por 13 irregularidades na prestação de contas da campanha dele nas eleições 2008. A segunda cassação ocorreu 3 de março. O município é administrado atualmente pela segundo colocado nas eleições de 2008, Ângelus Figueira. Manacapuru fica a 84 quilômetros a oeste de Manaus e vive instabilidade política provocada pela troca-troca de prefeitos desde o final do pleito passado.