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Bolsa Família: beneficiários do Amazonas excluídos do programa têm nova chance

MDS cancelou 329 benefícios no Amazonas, mas famílias podem recorrer até o dia 31 de agosto 25/07/2012 às 08:17
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As famílias ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Conforme o MDS, até o dia 31 de agosto, elas podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida
jornal a crítica Manaus

A baixa frequência escolar levou ao cancelamento do benefício Bolsa Família de 329 famílias este mês no Amazonas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Elas perderam os valores integrais do benefício. Outras 1.891 famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado pelo mesmo motivo. Segundo dados do MDS, dos 488.362 alunos acompanhados, 96,7% cumpriram a frequência escolar e, no mês de maio, 94,4% dos alunos beneficiários tiveram a frequência  exigida.

As famílias ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Conforme o MDS, até o dia 31 de agosto, elas podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Manaus, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) é a responsável pela atualização dos cadastros.

“Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”, declarou o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos Maia.

Advertência foi dada a mais de 4 mil
Nos meses de abril e maio deste ano, das 323.047 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Amazonas, com crianças de até 14 anos, 4.055 receberam advertência devido à baixa frequência deles na escola.