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Caso do “Quinteto Fantástico” será investigado pelo MPC

Procuradora do Ministério Público de Contas foi nomeada para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil 05/05/2012 às 20:15
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Procurador-geral de Contas, Carlos de Almeida, disse que pode ser pedida suspensão das nomeações em caráter liminar
André Alves Manaus

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) vai investigar a nomeação do “Quinteto Fantástico”, grupo de cinco delegados que assumiu vaga na Polícia Civil sem ter sido aprovado em concurso público. A procuradora Fernanda Catanhede Veiga Mendonça será a relatora do caso. A definição foi tomada na última sexta-feira.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida, em março deste ano, o órgão recebeu denúncia anônima sobre o caso e iniciou “alguns procedimentos”, mas, sem definir um relator para o processo. “Até então não havia uma coisa tão escandalosa”, comentou ele.

Após a denúncia veiculada por A CRÍTICA, na última semana, o MPC definiu a procuradora Fernanda Catanhede como relatora do caso, já que foi ela quem acompanhou, pelo TCE-AM, o concurso da Polícia Civil, realizado em 2009.  “Não sei quais são as medidas que ela vai tomar, mas ela é muito diligente”, disse o procurador-chefe do MPC. Catanhede não foi localizada pela reportagem para comentar o assunto.

Conforme Carlos Alberto de Almeida, se a relatora do caso encontrar indícios de irregularidade poderá requerer ao Tribunal de Contas, em caráter liminar, a suspensão da nomeação dos cinco candidatos.  Se a ilegalidade for oficializada pelo plenário do TCE-AM, o quinteto poderá perder as funções públicas e sofrer um novo processo, neste caso, para devolver o dinheiro recebido, se for comprovada a “má-fé” do grupo.

O grupo de cinco candidatos não aprovados em concurso, mas que por recomendação do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, foram nomeados, ficou conhecido como “Quinteto Fantástico”. São eles: Caio César Nunes, filho de Mário César; Thomaz Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência; Indra Celani, assessora de Mário César; Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara; e Herbert Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.

Na última quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, afirmou que o Ministério Público do Estado intensificará as investigações que está fazendo sobre o concurso da Polícia Civil.