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Centro de Biotecnologia da Amazônia espera definição do Governo para funcionar

Centro de Biotecnologia da Amazônia ainda espera que o Governo Federal defina como será a sua personalidade jurídica 02/10/2012 às 11:37
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Criado em 2002, o CBA não conseguiu mostrar efetivamente ao que veio
A Crítica Manaus

Passados quase dois anos, o atual Governo Federal ainda não “desemperrou” dos escaninhos de sua burocracia estatal o anteprojeto que dispõe sobre a personificação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).  Otimista, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, disse que o assunto está na “marca do pênalti do governo”.  No Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a informação é outra: o anteprojeto tem que ser aprovado ainda em comissões e na própria Casa Civil, e não há nenhuma data prevista para isso.

Há duas semanas, o CBA foi visitado por  quatro cientistas do Instituto de Pesquisa em Biociência e Biotecnologia da Coréia do Sul (KRIBB, na sigla em inglês). Eles vieram a Manaus para conhecer o Centro, na expectativa de que venha a ser firmado um acordo de cooperação técnica entre as instituições. As discussões nesse sentido continuarão.

Ainda em 2002, o Tribunal de Contas da União fez uma indicação para que o CBA passasse a ter uma personalidade jurídica. O Centro foi  criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem), quando passou a ser  gerido pela Suframa, que não dispõe dos recursos necessários para essa tarefa.

Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic)  iniciou estudo a respeito da melhor  forma de personificar o CBA,  sugerindo, ao final do estudo, que ele fosse transformado numa empresa pública de economia mista. Isso viabilizaria, por exemplo, negócios com outros centros do mesmo gênero e mesmo com empresas privadas instaladas ou com intenção de se instalar no Polo Industrial de Manaus. Além disso, o CBA ganharia independência para contratar profissionais.

Questionado sobre o assunto, Thomaz Nogueira  afirmou que a expectativa é que em um curto espaço de tempo o CBA ganhe autonomia. “Eu não quero dar prazo, mas estamos na marca do pênalti”, disse. Em abril deste ano, Thomaz havia dito que até junho passado o CBA teria autonomia jurídica.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por seu lado, informou que aprovou (em junho) o documento elaborado pelo Mdic, e que liberou, em agosto, a movimentação do anteprojeto nas demais pastas do Governo Federal. Agora, falta a aprovação - sem data prevista - do documento nas comissões técnicas do Governo e no Ministério do Planejamento.