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Chegada de haitianos, é fruto da política internacional, diz especialista

Brasil, o 6° maior PIB mundial, virou atrativo para haitianos que vivem em um país com PIB de pouco mais de R$ 20 milhões 30/01/2012 às 08:50
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Haitiano exibe seu passaporte. Esse é, na maioria das vezes, o único documento com o qual os haitianos chegam ao Brasil
Leandro Prazeres Tabatinga

O aumento do fluxo de imigrantes haitianos no Brasil não colocou em xeque apenas a solidariedade e a tolerância da população em relação eles, mas levantou uma outra questão ainda mais preocupante: afinal, o Brasil está preparado para assumir a condição de potência regional que sucessivos governos vêm projetando para o País?

Em 2004, o Brasil assumiu o comando da Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti (Minustah). O país caribenho estava em meio a uma crise política causada pela segunda deposição do então presidente Jean Bertrand Aristide. À época, analistas afirmavam que o Brasil assumira o comando da Minustah para se credenciar a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, considerada uma obsessão pelo comando da diplomacia brasileiro e que acabou não ocorrendo.

Após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, o Brasil, que já se preparava para se retirar do país, se viu obrigado a prolongar a permanência no Haiti. No final daquele ano, começaram a chegar os primeiros imigrantes haitianos ao Brasil, mais precisamente às cidades de Brasileia, no Acre, e em Tabatinga, no Amazonas. Até então, o País ainda não havia sentido os efeitos colaterais dessa liderança. E em que pese as brutais diferenças econômicas entre o Brasil e o Haiti, o país sul-americano ainda tem 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, o que é praticamente o dobro de toda a população haitiana, que está em torno de nove milhões de habitantes.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Unb) e assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Antônio Jorge Ramalho da Rocha, o Brasil está preparado para desempenhar seu papel de líder. “O Brasil está preparado para ser uma potência regional, sobretudo por sua capacidade de oferecer soluções políticas e plausíveis a problemas críticos”, sustenta. 

Potência econômica

Na opinião do ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti e professor e Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Seitenfus, as contradições econômicas do Brasil e o fato de ainda haver pobreza no País não deve ser encarado como um fator impeditivo à imigração haitiana. “Temos uma demanda de mão-de-obra que é constante e temos  um dos mais baixos índices de desemprego do mundo ocidental. Não vejo isso como um problema, a questão é como vamos fazer a integração dessa população”, afirma.

O professor de Direitos Humanos da PUC do Paraná e vice-coordenador do Instituto Direito e Democracia, Fernando Dantas, diz que a imigração haitiana é uma consequência direta da posição de liderança que o Brasil tenta assumir perante à comunidade internacional e que a forma como o País vai lidar com ela é crucial para medir a capacidade de atuar como potência regional.

“Todo o movimento do ex-presidente Lula foi nesse sentido, mas é preciso enfrentar as consequências dessa postura e o ‘caso haitiano’ é uma delas. A relação entre o Haiti e o Brasil é um laboratório para medir a capacidade do Brasil como mediador de situações de conflito. Se soubermos lidar bem com isso, vamos ganhar prestígio, se não, vamos perdê-lo”, diz Dantas.

Ajuda do governo demorou

Em meio à discussão sobre o que fazer com os haitianos que chegaram ao País desde 2010, especialistas consultados pela reportagem de A CRÍTICA concordam que a resposta das autoridades brasileiras demorou demais.

Para o professor Fernando Dantas, uma das explicações é o fato de os haitianos estarem entrando pela Amazônia. “Isso se agravou pelo fato deles estarem chegando pelos ‘fundos’ do Brasil, uma região que é historicamente esquecida. Estamos quase sempre de costas para ela. Se esse contingente de haitianos tivesse chegado em São Paulo, Rio de Janeiro ou Recife, a resposta teria sido imediata”, afirma.

Dantas diz ainda que essa imigração era um fenômeno praticamente previsível. “O Brasil sempre foi uma referência por conta do futebol, da música e, hoje, é por conta do crescimento econômico. A participação do Brasil no Haiti aumentou ainda mais a ideia de que somos um País que poderia acolhê-los, diferentemente do que vinha acontecendo com os Estados Unidos, Canadá e a França”, explica.

Para o professor Ricardo Seitenfus, “é evidente que o governo deveria agir imediatamente porque não se trata apenas de uma questão humanitária, mas também legal. Foi apenas quando esse movimento se transformou num fluxo massivo de pessoas que Brasília prestou atenção”.

Para o professor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, o fato de os haitianos terem chegado ao Brasil pela Amazônia e não pelas grandes cidades do eixo Rio-São Paulo não faz diferença. “Não creio que isso seja significativo. Basta ver o que ocorre com imigrantes paraguaios e bolivianos, ambos muito numerosos nestas cidades”, afirma.

Vistos não deverão surtir efeito

Na opinião dos especialistas ouvidos pela reportagem de A CRÍTICA, a imigração haitiana não vai parar, mesmo depois da imposição de cotas para vistos humanitários. A maioria acredita que esse tipo de dispositivo não conseguirá impedir os haitianos de emigrarem, sobretudo porque as fronteiras brasileiras são muito frágeis no quesito monitoramento.

“Essa decisão (cota de vistos humanitários) será percebida lá e em outros lugares como uma mudança de posição do governo brasileiro que antes afirmava uma solidariedade incondicional ao Haiti e ao seu povo. Do ponto de vista prático, não tende a produzir efeitos significativos”, afirma o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Unb), Antônio Jorge Ramalho da Rocha.

Para o ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Ricardo Seitenfus, o histórico do povo haitiano mostra que as dificuldades impostas pelos países vizinhos nunca os impediram de tentar uma vida melhor fora de sua nação. “Você acredita que um povo que se arrisca em canoas com 30 a 40 pessoas no mar do Caribe para tentar chegar aos Estados Unidos, sabendo que podem virar a qualquer momento vai pensar duas vezes se houver uma chance de vir ao Brasil, onde a travessia é bem mais segura?”, indaga.

Para o professor de Direitos Humanos da PUC do Paraná Fernando Dantas, a imposição de cotas de visto humanitários não apenas não deverá surtir efeito como também poderá ser visto como uma ruptura nas tradições diplomáticas brasileiras. “Esse visto humanitário não existe no direito internacional. É uma coisa que o Brasil inventou e é de uma violência brutal. O prestígio que o Brasil ganhou indo ao Haiti é muito frágil e é preciso que se tome muito cuidado para que ele não se perca por conta de posições como essa”, afirma.