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Cinquenta pedidos de refúgio foram registrados no AM em 2012

Até dezembro de 2011, segundo o Conare, os refugiados no Brasil totalizavam 4.477 pessoas, dos quais 4.053 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e 424 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país) 29/08/2012 às 15:12
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Da cidade amazonense de fronteira, os haitianos geralmente viajam para Manaus
acritica.com Manaus (AM)

O Amazonas registrou 50 solicitações de refúgio em 2012, a maioria de colombianos que entram pela fronteira entre as cidades de Letícia, na Colombia, e Tabatinga no Brasil. Os dados são do grupo Cáritas Arquidiocesana de Manaus e constam no relatório do Conselho Nacional para Refugiados (Conare). Em 2011 foram 118 pedidos de refúgio no Amazonas.

Até dezembro de 2011, segundo o Conare, os refugiados no Brasil totalizavam 4.477 pessoas, dos quais 4.053 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e 424 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).

A maioria dos refugidos vem da África (63,79%), da América (23,08%), da Ásia (10,85%), da Europa (2,17%) e apátridas (0,11%). São 77 nacionalidades presentes neste universo de refugiados. O país com maior representatividade é Angola (37.66%), seguido por Colômbia (14,61%), República Democrática do Congo (10,50%), Libéria (5,76%) e Iraque (4,62%). São Paulo é o Estado onde chegam e onde vivem a maior parte dos refugiados, seguido pelo Rio de Janeiro.

De acordo com o Relatório Tendências Globais do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), o ano de 2011 registrou um número recorde de deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, e que mais pessoas tornaram-se refugiadas desde o ano 2000. Em todo o mundo, 42,5 milhões de indivíduos terminaram o ano de 2011 em uma situação de refúgio, seja como refugiados (15,42 milhões), deslocados internos (26,4 milhões) ou solicitantes de refúgio (895 mil).

Migração

O Acre e o Amazonas são a porta de entrada de haitianos no Brasil. Em 2012, mais de 1,3 mil entraram pelo Amazonas e 930 pelo Acre – o que corresponde a 96,4% do total. Muitos procuram outros estados para morar e trabalhar.

Segundo o presidente da coordenação de imigração, Paulo Sérgio de Almeida, em janeiro deste ano todos haitianos que entraram no Brasil por meio de fronteira receberam documentos para permanecer no país e trabalhar legalmente. Com o visto em mãos, os haitianos tiraram CPF temporário e Carteira de Trabalho.

Discussão

A fim de debater sobre os refúgios, o Centro Universitário do Norte (UniNorte), integrante da rede internacional de universidades Laureate, realiza nesta quinta-feira e na sexta-feira (30 e 31 de agosto), o 2º Simpósio Jurídico do Amazonas, com o tema “Direito Internacional Público e o Marco Jurídico da Proteção Internacional dos Refugiados". O evento começará às 15h45, no Teatro UniNorte, na Avenida Joaquim Nabuco, Centro de Manaus.

O presidente do UniNorte, Carlos Cipriano, destaca o tema do simpósio como dos mais atuais na agenda de discussões internacionais. “O UniNorte pertence a uma rede internacional de universidades onde o multiculturalismo é um de seus principais valores. O tema da migração e dos refugiados toca diretamente nisto e, portanto, não poderia ficar de fora de nossos debates”.

Debates

Entre os palestrantes estão a doutora Julia Pulido Gragera, da Universidad Europea de Madrid (UEM), especialista em Relações Internacionais, Serviços de Inteligência, Crime Organizado e Segurança Internacional, Isabela Mazão, assistente de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Sílvia Sander, assistente de Campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Dr. Helso do Carmo Ribeiro Filho, advogado e professor do UniNorte, e o Dr. Márcio Rys Meirelles de Miranda, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas.