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Comissão da Verdade vai ser instaurada no Amazonas para investigar violações aos Direitos Humanos

No Amazonas, a edição local da Comissão da Verdade, Memória e Justiça será instalada em ato que acontece nesta segunda, na Universidade Federal do Amazonas 12/05/2012 às 20:45
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Indigenista Egydio Schwade é um dos responsáveis pela mobilização em torno da Comissão da Verdade no Amazonas
Elaíze Farias ---

Um comitê estadual vai auxiliar nas investigações da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República sobre casos de violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. A Comissão, criada em outubro de 2011, foi nomeada na última quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff.

No Amazonas, a edição local da Comissão da Verdade, Memória e Justiça será instalada nesta segunda, em ato que acontece a partir de 14h, no auditório Rio Negro, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O indigenista Egydio Schwade, que está na organização local do evento e atua na mobilização de entidades da organização da sociedade civil, explicou que a comissão no Amazonas terá como objetivos principais debater, registrar e divulgar os casos de desrespeito aos direitos humanos cometidos durante a Ditadura Militar no Estado. A composição do comitê, contudo, será definida somente na reunião desta segunda-feira, em Manaus.

A Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas será composta por um grupo representativo escolhido no momento de sua criação, segundo Gilney Viana, coordenador do Projeto  Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O trabalho será voluntário.

Viana explicou que os comitês atuarão como auxiliar da Comissão Nacional da Verdade, na apuração de dados e realizando trabalho de educação junto a determinados públicos. “Ele pegará os casos da região onde houve atuação da ditadura e agressão dos direitos humanos. Será um comitê que vai trabalhar para esclarecer os fatos, pesquisas, fazer debate na sociedade. Ainda tem gente que não sabe o que acontece e toda uma geração que não viveu aqueles fatos”, destacou Viana, que estará em Manaus nesta segunda-feira.

Outra função da comissão local será desenvolver atividades para formar opinião favorável da investigação, fortalecer as pessoas que foram vítimas, bem como suas famílias, e defender a memória de quem lutou durante o período da ditadura. “Muitas vezes fica só a versão da ditadura, que fica falando mentiras”, disse.

Pluralidade

A Comissão Nacional da Verdade foi composta na última quinta-feira, com os seguintes membros: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). O convite a cada teria sido feito pela própria presidente Dilma Rousseff, segundo informações veiculadas pela Agência Brasil.

De acordo com o texto que criou a comissão, os membros deveriam ser de “reconhecida idoneidade e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”.

Ontem, a Anistia Internacional elogiou a iniciativa do Governo brasileiro e pediu que a Comissão da Verdade seja imparcial e transparente.

Dois casos apurados

No Amazonas, dois episódios já estão no roteiro da investigação: o suposto desaparecimento de 2 mil indígenas da etnia waimiri-atroari (já assunto de investigação da Comissão da Verdade da Câmara Federal) e a execução do líder estudantil Tomaz Meirelles, nascido em Parintins.

“O Meirelles fez parte da mesma organização que eu participei, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Quando fui preso, em março de 1970, no Doi-Codi, o centro de tortura do Rio de Janeiro, ele ficou um tempo lá também. Ficamos em celas diferentes. Ele foi solto e depois voltou para a militância. Depois foi preso de novo, quando então o mataram”, disse o coordenador nacional do projeto Direito à Memória e à Verdade,  Gilney Viana, que tinha 23 anos quando ficou 40 dias preso.

A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos, requisitar e analisar documentos que possam contribuir  para esclarecer situações de violações de direitos.