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Cotidiano
PLANTIO

Concessões florestais podem gerar 29 mil empregos no Amazonas

Conforme Sérgio Gonçalves, o Amazonas têm 2,6 mil hectares de terras com capacidade de propiciar concessões florestais, em pelo menos três municípios do Estado 20/08/2017 às 15:57
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Empresas concessionárias poderão desenvolver atividades que vão do ecoturismo a produção de bebidas como o açaí (Foto: Divulgação)
Danilo Alves Manaus (AM)

Encontrar a harmonia entre a conservação das florestas Amazonenses e o desenvolvimento socioeconômico do Estado, ainda pode ser considerado um desafio para especialistas. No entanto existem projetos, que já são executados em outros estados, no qual estimulam a economia formal com produtos e serviços oriundos de florestas manejadas, além de conservar a cobertura vegetal desses espaços. Um deles é a Concessão Florestal, cujo objetivo é planejar, administrar e, até mesmo lucrar, de forma positiva, com as florestas estaduais da nossa terra.

Conforme o doutor em Economia Ambiental Sérgio Gonçalves, o Amazonas têm 2,6 mil hectares de terras com capacidade de propiciar concessões florestais, em pelo menos três municípios do Estado. Uma delas é a floresta estadual Maués, no município de Maués (à 267 quilômetros de Manaus). De acordo com Sérgio, o local pode ser uma das áreas mais propícias para iniciar um processo de concessão. Além disso, há unidades de conservação nos municípios de Tapauá (a 450 quilômetros) e Apuí (a 220 quilômetros). “Com as concessões florestais, podemos gerar cerca de 29 mil empregos diretos e indiretos. Ás áreas possuem uma riqueza indiscutível de recursos florestais”, disse.

Sérgio Gonçalves explicou que a concessão florestal permite que União e estados, mediante licitação, concedam a uma empresa o direito de administrar de forma sustentável as florestas para obtenção de produtos e serviços.

“Atualmente existem dois mecanismos para a concessão florestal. Além da possibilidade que a iniciativa privada possui em manejar as florestas, por meio de um contrato firmado com o Governo Federal, previsto na lei federal 11.284/2006. Recentemente o Governo do Estado também passou a poder realizar concessões por meio da Lei de Gestão de Florestas Públicas, número 4.415/2016. Com isso, se cria um Instrumento econômico que possibilidade a utilização racional de recursos florestais”, afirmou.

Conforme o especialista, dono da publicação sobre “Valoração econômica no processo de concessão de florestas públicas na Amazônia”, podem ser exploradas, nesses acordos, árvores para produção de madeira ou produtos não madeireiros como óleos, frutos e outros. Também, podem ser explorados serviços florestais, tais como ecoturismo, incluindo hospedagem, visitação, observação da natureza e esportes de aventura.

“Em cada unidade de manejo, somente as atividades previstas no contrato poderão ser realizadas na área de concessão florestal. É preciso que o governo faça estudos técnicos nas florestas públicas disponíveis no nosso estado e comece o processo licitatório”, explicou Sérgio Gonçalves, que é professor do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Amazonas.

Potencial deste modelo é enorme

O professor Sérgio Gonçalves avalia que as áreas públicas propícias a concessão não estão dimensionada. O resultado depende de estudos técnicos feitos pelo próprio órgão estadual responsável em administrar esses espaços.

“Um ponto importante a ser colocado é que, por ser uma delegação onerosa para iniciativa privada, o Estado pode ampliar sua arrecadação por meio da atividade, assim como o município e suas as comunidades. Basta que os órgãos ambientais mostrem interesse em apontar essas áreas e iniciar o processo jurídico. No entanto, para tudo isso dar certo, é preciso governança, caso contrário, as concessões florestais para o nosso Amazonas continuarão no papel”, afirmou Gonçalves, cujo doutorado tratou deste tema.

Conforme o Plano Anual de Outorga Florestal do Governo Federal estão sob concessão cinco áreas, 842.071,44 hectares, no Estado do Pará.

Fiscalização

Para a engenheira florestal Flávia Durgante, é preciso que não só as empresas possam ganhar uma concessão florestal, respeitando as normas exigidas na licitação, mas também o Governo do Estado precisa fiscalizar as ações dessa empresa nas áreas concedidas.

“Uma concessão de 60 anos é como um aluguel de apartamento. O proprietário precisa ficar de olho”, disse.