Publicidade
Cotidiano
Notícias

Contas de 'candidatos' serão priorizadas no TCE-AM

Mais de 50% dos 45 prefeitos que podem concorrer à reeleição não tiveram sequer uma conta julgada 11/01/2012 às 09:00
Show 1
Presidente do TCE-AM, Érico Desterro, promete que vai acompanhar pessoalmente o trâmite dos processos
ROSIENE CARVALHO Manaus

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai dar prioridade ao julgamento de contas municipais no primeiro semestre deste ano para evitar prejuízos ao trabalho da Justiça Eleitoral.

 A promessa é o do presidente do TCE-AM, Érico Desterro, que cogita até punir funcionários que não derem agilidade aos processos e diz que vai tentar conscientizar conselheiros e Ministério Público de Contas (MPC) sobre a importância da prioridade.

 A determinação do presidente será publicada no Diário Eletrônico de hoje. Levantamento feito por A CRÍTICA no site do TCE, publicado em 13 de novembro de 2011, mostrou que mais da metade dos 45 prefeitos que podem concorrer à reeleição em 2012, no Amazonas, não tiveram a gestão julgada pelo tribunal. Condenações no TCE podem levar o nome de maus gestores para a lista de inelegíveis.

Livres da inelegibilidade

No total, são 25 prefeitos (o número corresponde a 56% do total) que estão livres para concorrer no pleito do ano que vem sem que o eleitor tenha parâmetro para avaliar como a movimentação do dinheiro público se deu nas atuais administrações deles.

Preocupado com a impunidade que a demora no julgamento gera entre os prefeitos no ano eleitoral, Érico Desterro promete rigor para funcionários do Controle Externo do Tribunal. “Quem negligenciar, enfrentará consequências. Vou cobrar de quem posso cobrar que são os servidores. Quanto ao Ministério Público de Contas e meus colegas conselheiros, a mim cabe apenas fazer recomendações, tentar convencê-los da importância de dar celeridade a esses processos”, justificou.

Para dar mais transparência aos trabalhos, Desterro promete ainda, assim que finalizar levantamento solicitado por ele no ano passado, tornar público informações sobre esses processos. Inclusive, a que relatores estão distribuídos.

Recursos atrasados

O julgamento de recursos de contas reprovadas de Prefeituras e Câmara Municipais é outra prioridade do TCE no primeiro semestre de 2012. Mesmo com contas reprovadas, ao recorrerem da decisão, os gestores são beneficiados com efeitos suspensivo à reprovação e, portanto, ficam livre da lista de inelegíveis.

Na avaliação do presidente, os recursos podem e devem tramitar de forma mais ágil. Ele destacou ainda que, além dos prefeitos que podem concorrer à reeleição, vereadores também são favorecidos pela morosidade no julgamento das contas.

“Há presidentes de Câmara que também concorrer esse ano nas eleições, além de gestores de outros órgãos que serão candidatos”, disse.