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Contratos para revitalização da BR-174 somam R$ 1,2 bilhão

As informações são do portal da Transparência do Governo Federal e do Departamento de Infraestrutura de Transportes do Amazonas e Roraima (Denit-AM/RR) 30/08/2012 às 19:17
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O trecho da BR 174 cede após forte chuva
Ana Carolina Barbosa Manaus (AM)

Mais de R$ 1,2 bilhão. Esta é a soma dos 44 contratos ou convênios celebrados para a realização de obras de manutenção, pavimentação e recuperação (revitalização) da BR-174, que liga o Amazonas a Roraima, nos últimos dez anos. Deste total, R$ 208,2 milhões são fruto de contratos firmados com a empreiteira Delta Construções, principal beneficiária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e apontada pela Polícia Federal com integrante de uma rede de corrupção encabeçada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

As informações são do portal da Transparência do Governo Federal e do Departamento de Infraestrutura de Transportes do Amazonas e Roraima (Denit-AM/RR). A maioria dos contratos/convênios foram celebrados durante a gestão do senador Alfredo Nascimento (PR) quando ocupava o cargo de ministro dos Transportes.

Os contratos foram celebrados entre 2002 e 2011 - não havendo novos contratos este ano. Segundo informações do Dnit, as obras de manutenção e recuperação da BR-174 são realizadas a partir de lotes licitados. No trecho que corresponde ao Amazonas, nos últimos três anos, a responsável foi única e exclusivamente a Delta, a qual recebeu, do total de R$ 208,2 milhões - referentes aos contratos cujas vigências vão até 2014 em um e 2015 em outro -, R$ 127,7 milhões. 

Os dois contratos em vigor são na modalidade Crema (Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias), os quais têm cinco anos de duração e a empresa responsável pela obra de restauração, também tem a obrigação de realizar a manutenção da rodovia por todo o período contratual. "A vantagem do Crema é que a empresa responsável pela obra vai executar um serviço de qualidade, pois assim ela gastará menos na manutenção da rodovia", disse o superintendente do Dnit AM/RR, Afonso Lins.

O primeiro contrato inclui as seguintes especificações: a reconstrução da rodovia no trecho da capital até o município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), com a ampliação de duas camadas de asfalto totalizando oito centímetros de espessura, impermeabilização do pavimento, recuperação de bueiro nos quilômetros 80 e 153, serviços de drenagem nos acostamentos, sinalização horizontal e vertical, com taxas refletivas (olho de gato). Ele consta como concluído, restando apenas a manutenção obrigatória.

O segundo prevê a manutenção do trecho que vai de Presidente Figueiredo até a divisa com Roraima, o qual se encontra em andamento. A rodovia é conhecida por apresentar problemas na pavimentação, principalmente no período de chuva, quando trechos costumam ceder, obrigando a adoção de ações emergenciais, já que ela é a única estrada utilizada para o escoamento da produção vinda de Roraima. Exemplo disso foi o episódio registrado em abril deste ano, quando a forte chuva fez com que parte da estrada cedesse, deixando uma cratera de 10 metros na pista a 60 quilômetros da capital roraimense. 

Competências

A rodovia, que termina no município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, tem 974 quilômetros de extensão. Conforme a assessoria do Dnit, as obras do trecho no Amazonas são de competência do órgão, enquanto que em Roraima, o responsável é o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras. Se considerado apenas o estado do Amazonas, o valor contratado nos últimos dez anos ultrapassa os R$227,7 milhões. Já em Roraima, o valor é superior a R$ 1 bilhão, ou seja, 81,1% do valor total contratado para a rodovia federal.