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Convênios firmados por Braga para pavimentação em Carauari somam R$9,7 milhões

Em visita ao município, o líder do governo no Senado e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que as ruas da localidade estão todas esburacadas 25/04/2012 às 09:17
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Imagens feitas em fevereiro deste ano mostram que o município de Carauari ainda necessita de ações que viabilizem melhorias no pavimento
Ana Carolina Barbosa Manaus

O governo do Amazonas firmou, entre 2007 e 2010, sete convênios com empresas e a Prefeitura Municipal de Carauari (a 786 quilômetros de Manaus), os quais somam quase R$ 14 milhões, para obras de construção, conservação e pavimentação das vias urbanas da localidade.Cinco deles (que equivalem a R$ 9,7 milhões) ocorreram na gestão do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), parlamentar que afirmou, no último sábado (21/04), em visita a cidade, que as ruas do município estavam todas “esburacadas”.

Durante um momento de desentendimento com um morador do local que questionava o hoje senador e líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Braga disse que o morador não tinha feito nem 10% do que ele fez pelo município, questionou a procedência dos cordões de ouro que o mesmo usava na ocasião e insinuou que a população, que o vaiava durante seu pronunciamento, não tinha educação, além de dizer que as ruas estavam esburacadas.

Segundo dados do portal Sicop (Sistema Integrado de Controle de Gestão de Obras Públicas) do Governo do Amazonas, o primeiro convênio disponível para consulta, referente às obras de pavimentação e manutenção de vias urbanas de Carauari, é datado de 10 de junho de 2006, com vigência de dois anos e já foi concluído. O contrato, no valor de R$ 5,6 milhões, foi firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) e a Prefeitura de Carauari, à época comandada pelo prefeito Bruno Luiz Litaiff Ramalho, aliado de Braga, para “melhoramento do sistema viário”.

Outro convênio, firmado entre Seinf e Prefeitura, em 2007, foi no valor de R$ 612,9 mil para pavimentação em concreto das comunidades do Roque, Pupuai, Nova Esperança, Novo Horizonte e Gumo do Fogão, e teve o prazo de 25 meses, terminando em abril de 2009.

Já em 2008 foram firmados três convênios nos valores de R$ 1,4 milhões, R$1 milhão e R$ 993 mil, sendo os dois primeiros com a prefeitura e o último com a empresa Globarium Comércio e Serviço de Manutenção Predial LTDA., respectivamente. Os valores foram investidos em restauração e conservação do sistema viário, obras de construção e drenagem superficial e de calçadas, meio fio e sarjeta.

Os cinco convênios foram firmados durante os mandatos de Eduardo Braga à frente do executivo estadual e de Bruno Litaiff no comando da prefeitura da localidade.

Além deles, outros dois convênios foram firmados já na gestão Omar Aziz (PSD). O primeiro deles, em maio de 2010 – dois meses após Braga deixar o governo para candidatar-se ao Senado -, foi no valor de R$ 550 mil, também para a construção de calçadas, meio fio e sarjeta, com prazo de dois anos (vence no próximo mês) e o outro, cujo recurso ultrapassa os R$ 3,6 milhões, foi celebrado em setembro de 2010, e encerrou no dia 16 deste mês, tendo como finalidade obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem do sistema viário. Os contratos foram assinados entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado e a prefeitura e entre a Seinf e a Construir Indústria e Cerâmica e Construções LTDA, respectivamente.

A obrigação de fiscalizar os convênios é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o qual julga, posteriormente, as contas tanto da prefeitura quanto do governo estadual as quais trazem especificações da aplicação dos recursos.

De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o tribunal geralmente fiscaliza in loco a aplicação das verbas dos convênios. Contudo, ele não soube informar se isso de fato ocorreu em todos os convênios citados acima quando foi procurado pela reportagem.

Desterro prometeu, no entanto, checar, a partir dos processos e seus respectivos relatores, se houve fiscalização das obras quando estavam em execução e após a conclusão. A assessoria do senador Eduardo Braga foi acionada, mas não deu retorno até a conclusão da reportagem. O ex-prefeito de Carauari, Bruno Litaiff, não foi localizado para comentar o assunto.