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Cotidiano
Denúncia Ricardo Trindade

Corregedor-geral da Defensoria Pública denuncia violação de computador

Equipamento usado somento pelo corregedor geral da Defensoria Pública do Amazonas teve ícone deletado. O computador é usado apenas pelo corregedor Ricardo Trindade 17/01/2012 às 11:16
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O corregedor-geral da DPE-AM, Ricardo Trindade, na sala em que despacha no prédio da Corregedoria-Geral,e o computador sob suspeita de violação
Lúcio Pinheiro Manaus

O corregedor-geral da Defensoria Pública do Amazonas, defensor Ricardo Trindade, denunciou ontem à imprensa a violação do computador usado por ele na sede da Corregedoria. Ontem mesmo o defensor-geral, Tibiriçá de Holanda, enviou, um ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, pedindo à SSP que investigue o caso.

Trindade disse que o indício de violação do computador foi descoberto por ele na quinta-feira (12), um dia antes dele se reunir com membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, quando determinaram a abertura de nova sindicância contra o defensor-geral Tibiriçá Holanda e o subdefensor-geral Wilson Melo. Tibiriçá e Melo são acusados pelo Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM) de fraudar o concurso da Defensoria Pública, realizado em agosto de 2011.

 De acordo com Ricardo Trindade, o ícone de uma pasta para arquivos que devem ser acessados apenas por ele foi deletado da Área de Trabalho do computador. “Pra minha surpresa, quando fui ver, esse atalho sumiu. Chamei os servidores do setor de informática da Defensoria, que constataram que o atalho havia sumido. Eles (os servidores) me informaram que esse episódio só poderia ter ocorrido por ação de alguém, e não por falha do computador”, contou o corregedor-geral da Defensoria.

O corregedor-geral se disse preocupado com o ocorrido. Trindade e outros defensores que defendem o afastamento de Tibiriçá, de acordo com ele, estão visados dentro do órgão. “Existem fortes indícios de que alguém violou com algum objetivo escuso. Porque eu lido com processos aqui de caráter reservado. Inclusive sobre o envolvimento do defensor Tibiriçá na fraude do concurso da Defensoria”, afirmou Trindade.

Em novembro de 2011, o Conselho Superior da Defensoria decidiu afastar Tibirá e o seu vice, Melo, dos cargos. A decisão foi baseada em relatório sobre as supostas irregularidades elaborado por Trindade.

 O afastamento não chegou a ocorrer porque Tibiriçá conseguiu uma medida liminar (decisão rápida) da Justiça, emitida pelo juiz Elci Simões, suspendendo qualquer punição do Conselho Superior da Defensoria contra ele.

 Está nas mãos do juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Airton Luis Corrêa Gentil, o pedido de Agravo de Instrumento, feito pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, que tenta derrubar o mandado de segurança que impede o Conselho Superior da Defensoria de pedir o afastamento do defensor-geral. A ação tramita desde 7 de dezembro de 2011, mas acabou sendo encaminhada para o desembargador Yedo Simões, que se julgou impedido, por ser irmão do juiz Elci Simões.

Defensor-geral vê factóide

O defensor-geral Tibiriçá de Holanda classificou as suspeitas levantadas pelo corregedor-geral Ricardo Trindade de mais um “factóide” para tentar atingi-lo. No entanto, disse Tibiriçá que não vai deixar de tomar as medidas necessárias para que sejam apurados os indícios de violação do computador. “Para mim, tudo isso é factoide. Mas enviei ofício hoje (ontem) ao secretário de segurança para investigar quem fez isso (violação) e se aconteceu”, declarou Tibiriçá.

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública informou ontem que a chefia do setor de informática do órgão confirmou que foi deletado um ícone da Área de Trabalho do computador usado por Trindade. A assessoria alegou que foi oferecida ao corregedor-geral a possibilidade de fazer uma avaliação da máquina por técnicos do órgão, mas ele não manifestou interesse.

Comissão de Sindicância

 O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ricardo Trindade, afirmou que vai instalar uma sindicância para investigar a suposta violação, e também mandar o computador para perícia. Segundo Trindade, há suspeitas de violação do computador de outra defensora. Ela também seria favorável ao afastamento de Tibiriçá de Holanda do cargo de defensor-geral.

Trindade informou que a pasta deletada não continha arquivos importantes, porque havia sido criada há apenas três dias. “Fico preocupado porque, a partir do momento que ocorre a violação, é alguém querendo saber das coisas, bisbilhotar. E se fazem isso com o computador do corregedor-geral, os outros defensores também ficam preocupados”, disse o defensor.

Governador evita comentar caso

Em dezembro de 2011, em meio às manifestações que pediam o afastamento de Tibiriçá de Holanda do cargo de defensor-geral, o governador Omar Aziz (PSD) afirmou que a Defensoria Pública do Amazonas não estava preparada para eleger um defensor-geral. “Porque se tivesse, não estava acontecendo esse tipo de problema (racha no órgão após as denúncias de fraude no concurso)”, declarou Omar.

Nessa segunda-feira (16), ao ser procurado pela reportagem para comentar a atual situação de Tibiriçá e da Defensoria Pública do Amazonas, por meio da Agência de Comunicação do Governo (Agecom), Omar informou que não iria comentar o assunto.

Tibiriçá, o filho dele, Tibiriçá Filho, e outras quatro pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM) de fraudar o concurso da Defensoria Pública. As suspeitas de irregularidades fizeram com que o governador cancelasse a conclusão do concurso.

Tibiriçá foi o primeiro defensor a ser eleito para o cargo de defensor-geral no Amazonas. A eleição é uma das inovações previstas na Lei Complementar nº 132, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2009.



A Defensoria Pública foi criada em 1990, com o advento da Constituição Federal de 1988. Até 2010, o defensor-geral era indicado pelo governador do Estado. No final daquele ano, o órgão realizou eleições. Uma lista com os três nomes mais votados foi enviada ao governador, que acatou a decisão e pôs no cargo Tibiriçá, que recebeu a maioria dos votos dos defensores. “Nós abrimos esse espaço para a Defensoria (eleição). E eu acho até que (a Defensoria) não estava ainda preparada para esse tipo de processo”, reclamou Omar, em dezembro passado.