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Cotidiano
Setor imobiliário

Crise provoca aumento dos distratos: clientes optam por negociar novos imóveis

Os números não são claros, mas os distratos de imóveis hoje já representam 20% das vendas de imóveis em Manaus, segundo o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-AM) 15/05/2016 às 05:00 - Atualizado em 15/05/2016 às 13:20
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Com o aumento das desistências de compra de imóveis por problemas financeiros, clientes estão optando por utilizar o saldo pago para comprar um imóvel de menor valor (Clóvis Miranda)
Cinthia Guimarães Manaus (AM)

O sonho de ter a casa própria ou o projeto de mudar para um imóvel dos desejos está sendo adiado por muitas pessoas. A crise econômica que levou milhares à fila dos desempregados e à redução da renda dos trabalhadores brasileiros fez muitos desistirem da compra do imóvel na hora do financiamento depois ter pago inúmeras parcelas e ‘comprar uma briga’ com as incorporadoras para a devolução do dinheiro.

Os números não são claros, mas os distratos de imóveis hoje já representam 20% das vendas de imóveis em Manaus, segundo o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-AM), Marco Bolognese. “O cenário econômico atrapalhou muito nossa atividade. A maioria das empresas estão tendo um universo acentuado de pedidos de distratos. Os motivos são vários. Ou são pessoas perdendo emprego, ou a renda caiu, ou é a insegurança do futuro da economia”, explicou ele que é dono da Patrimônio Manaú.

Diante do cenário adverso, as empresas estão propondo acordos a fim de não perder receita e também não perder o cliente. Como alternativa à devolução dos valores pagos, muitos consumidores estão optando por negociar novos imóveis com as construtoras e incorporadoras das quais adquiriram o bem na planta, seja ele um apartamento menor ou em outro condomínio mais acessível à condição do momento.

Por praxe contratual, as empresas só devolvem 70% do saldo que o cliente pagou até o momento da desistência, retendo 30% do valor para não sair no “prejuízo”. Geralmente o consumidor se sente lesado pela perda do dinheiro e, se não conseguir uma negociação a contento, aciona a justiça para ter o dinheiro de volta.

Por outro lado, as empresas alegam que as desistências prejudicam seus caixa e que não conseguem honrar o compromisso com os demais compradores e não dispor de receita suficiente para dar continuidade às obras.

Litígios

Em abril, o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ) assinou pacto para acabar com práticas abusivas no mercado imobiliário e propor regras para estes acordos. Entre as normas estão: como deve ser pago comissão ao corretor, a multa por atraso de obras e os percentuais de devolução.  

“As medidas vão contribuir para reduzir a judicialização de conflitos entre consumidores e incorporadoras. Vem para normatizar toda essa relação para que possamos ter uma regra de como fazer esses distratos. Hoje não está claro. Este pacto propõe obrigações, responsabilidades e regras para ambos os lados”, disse Bolognese.

Avalanche de processos

O escritório da Mene Advogados está se especializando em casos de litígio entre empresas imobiliárias e clientes. Atualmente, são mais de 20 processos de clientes que pediram rescisão contratual e se sentiram prejudicados com os valores devolvidos, segundo o advogado Luiz Fernando Negreiros.

“A procura em relação à rescisão contratual está muito grande pela situação do País. O que acontece é que o financiamento fica muito oneroso que a pessoa não consegue pagar. A princípio, a construtora age de má fé com o intuito de não pedir comprovação de renda no ato da aquisição do imóvel. A pessoa paga o imóvel por 2 anos, cujos valores são atualizados, depois há um entrave porque ela não consegue aprovar o financiamento”, explica Negreiros.

Na visão do advogado, o contrato pode ser questionado e o cliente tem direito à devolução de 90% do que foi pago. “Hoje o entendimento do tribunal é que você tenha o dinheiro devolvido, somente pagando a taxa administrativa de 10% e com devolução imediata e corrigida”.

Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (ADEMI/AM), Romero Reis, as incorporadoras e construtoras estão sempre abertas a negociações, a fim de não ter um grande desembolso financeiro, prejudicando, assim, a produção e as vendas. “Por conta disso, é impossível a devolução do valor total por conta das despesas que houveram previamente como divulgação, lançamento e corretagem. O valor a ser devolvido é fruto de negociação entre a incorporadora e o cliente, sempre buscando um equilíbrio”, ressaltou.

Blog- Antonio Neves - Microempresário

“Eu  acabei ficando em uma situação bastante delicada, mas sei que fiz um bom negócio.    Contratei um financiamento há dois anos, quando ainda trabalhava em uma empresa do Distrito Industrial. Eu me sentia bastante seguro, afinal, estava na empresa há mais de 10 anos. Então financiei um apartamento na planta com a certeza de que teria tranquilidade para quitar o imóvel. Mas então veio a crise e fui demitido do meu emprego. Acabei atrasando algumas parcelas e investi o dinheiro da rescisão em um negócio próprio.  Eu sempre pensava que, logo que o negócio engrenasse, eu teria condições de pagar todas as prestações atrasadas e reequilibrar as contas. 

Mas as coisas não saíram como planejado. O negócio continua engatinhando devido à crise econômica. Eu percebi que não teria condições de continuar pagando o financiamento da casa. Cheguei a alugar outro imóvel para gerar renda, mas a estratégia também não funcionou porque não consegui bons inquilinos. Acabei tendo apenas dor de cabeça. 

Tentei devolver o imóvel financiado à construtora, mas fiquei sabendo que, nesse caso, perderia boa parte do dinheiro que já tinha pagado.  Aconselhado por amigos com conhecimento na área jurídica, parti para a renegociação do imóvel junto à empresa. A solução foi pegar um outro imóvel. Troquei, então, o apartamento de dois quartos, por outro menor, de apenas um quarto no mesmo conjunto residencial. Minha prestação caiu e devo receber meu apartamento em breve.

Saiba mais

No mês de março, Manaus movimentou mais de R$ 98 milhões na venda de 310 imóveis. Em média, 10 unidades foram vendidas por dia durante o mês. De acordo com a pesquisa, o bairro com maior número de imóveis comercializados foi o Santa Etelvina (Zona Norte), com 77 unidades vendidas, seguido pelo Ponta Negra (Zona Oeste), onde foram comercializadas 31 unidades, segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas.