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Decisão que prorroga o mandato da presidente do Boi Caprichoso é contestada no Amazonas

Sócios entram com ação judicial para anular assembleia geral que prorrogou o mandato de Márcia Baranda. A ação foi apresentada no Cartório Geral de Parintins 17/12/2012 às 09:00
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Alguns dos 377 torcedores assinam representação judicial contra prorrogação de mais três anos o mandato da presidente do Caprichoso
acritica.com ---

Um grupo de 377 sócios do boi Caprichoso, liderado pelo juiz de direito Mauro Moraes Antony, entrou com uma ação judicial contra a diretoria da agremiação folclórica. Por meio de uma ação declaratória de nulidade, o grupo quer derrubar decisão tomada pela assembleia realizada pela associação, no dia 4, que prorrogou por mais três anos o mandato da presidente Márcia Baranda.

Támbém participam da coordenação do movimento contra a prorrogação do mandato da atual presidente o empresário JoiltoAzêdo, o artista plástico Rossy Amoêdo, Osine Rufino de Oliveira Júnior, Markan Sicsu Uchôa, Fernando Pessoas Reis, Ronaldo Barbosa.

A ação foi apresentada no Cartório Geral de Parintins, na sexta-feira. O juiz do processo será definido por meio de sorteio. “A representação judicial apresentada à Justiça local foi acompanhada por uma cópia de vídeo da assembleia em que se fica configurado que não se respeitou as disposições do estatuto da Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso”, disse o advogado Rodrigo Silva e Silva.

De acordo com um dos advogados do caso, José Luiz Franco Júnior, o objetivo da ação é comprovar que a decisão da assembleia violou o estatuto da agremiação folclórica. “O que a deliberação decidiu foi a alteração do estatuto. Para alterar tem que ter uma convocação especifica, com edital específico para essa finalidade. E a convocação foi genérica”, afirmou Franco Júnior.

Segundo ele, o edital de convocação para a reunião não informou que se tratava de uma reformulação para prorrogar o mandato da presidente. “Imagina que para eu conseguir deliberar sobre o ingresso de novos associados eu preciso dizer isso no edital, quanto mais omitir a prorrogação do mandato da presidente. A gente não está mais no século passado” disse.

Joilto Azêdo disse não haver justificativa para a reformulação do estatuto uma vez que houve a atualização do regulamento há quatro anos, na gestão do presidente Carmona Oliveira. Ele disse que a contestação na Justiça não é contra a presidente Márcia Baranda. “Nessa época a presidência tinha um mandato de dois anos e o Carmona até que fez por meio da legalidade, levou a proposta para uma assembléia e prorrogou o mandato para três anos e ele disputou a eleição comigo e ganhou. Um negócio legal, democrático, ele fez como tudo deve ser feito”, afirmou Joilto.