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Dedução de gastos com remédios no IR pode vigorar em 2013, no Brasil

A dedução de gastos com remédios, no IR, é mais uma medida que visa desonerar o contribuinte das despesas com a saúde. Atualmente esse benefício acontece com despesas médicas, dentistas, internações e outros serviços. 30/03/2012 às 13:37
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Projeto autoriza a dedução dos gastos com remédios na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
acritica.com Manaus (AM)

A partir do próximo ano, os contribuintes brasileiros podem ter boas novidades em relação ao Imposto de Renda. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na última quarta-feira (21/03), projeto que possibilita a dedução dos gastos com remédios na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Em relação à saúde, atualmente, apenas despesas médicas, dentistas, planos de saúde, internações e exames laboratoriais e radiológicos são consideráveis para dedução. Além disso, há previsão para dedução de despesas com medicamentos aplicados na fase de hospitalização. "Em vista disso, não se afigura razoável que os gastos com medicamentos utilizados pelo contribuinte para cuidados de sua própria saúde e a de seus dependentes não possam ser deduzidos do imposto de renda", destacou o relatório.

O relatório, aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que haverá desoneração do contribuinte nos gastos com sua saúde, "além de possibilitar a ampliação desses cuidados, na medida em que estimulará a população a consumir medicamentos para, posteriormente, poder deduzi-los da tributação imposta pelo Estado. Privilegiam-se, dessa forma, a uma só vez, o tratamento medicamentoso, a assistência à saúde do cidadão contribuinte e sua recuperação".

Como o projeto ainda passará por apreciação em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, especialistas receberam a notícia com cautela. "Sabemos que essa iniciativa pode fazer uma grande diferença no bolso dos brasileiros, porém ainda existe um longo caminho para que o projeto se torne realidade. Apesar de ser uma demanda legítima e antiga dos contribuintes, é difícil dizer se o projeto terá vida longa", aponta Mauro Moraes, especialista em Gestão Tributária-Fiscal da empresa de software contábil Alterdata.

Gastos

Em 2009, a despesa per capita das famílias brasileiras com saúde foi de cerca de R$ 835,65, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano, os brasileiros gastaram R$ 60,2 bilhões em medicamentos e outros bens relacionados à saúde, como aparelhos e instrumentos médicos. O estudo revelou ainda que de cada R$ 100 gastos pelas famílias com saúde, R$ 38,40 foram para esse tipo de gastos.