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Cotidiano
sistema penitenciário

Defensores de todo o País vão revisar processos de presos do Amazonas

Mutirão deve iniciar nesta quinta (12). A meta é identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para crimes sem violência ou grave ameaça 11/01/2017 às 11:22 - Atualizado em 11/01/2017 às 11:37
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Medida foi definida durante reunião com o Ministro da Justiça, nesta terça-feira (10)
acritica.com Manaus (AM)

Um grupo de defensores públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inicia nesta quinta-feira (12) em Manaus, um diagnóstico para catalogar o número de processos judiciais de presos do Amazonas.

A informação foi dada pelo defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, após reunião nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista, o subdefensor público geral do Amazonas, Antônio Albuquerque, e defensores públicos gerais de outros Estados e da União.

O diagnóstico, segundo Rafael Barbosa, servirá para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um mutirão para revisão dos processos de detentos do sistema prisional amazonense. O mutirão irá envolver defensores de todo o País.

“A ideia da realização de uma força-tarefa foi sugerida pela Defensoria Pública do Amazonas ao ministro quando ele esteve em Manaus, logo após a rebelião e mortes no Compaj. O ministro achou a medida importante e com potencial para minorar a crise do sistema penitenciário no Brasil e no Amazonas. Hoje, tivemos essa segunda reunião para definir os detalhes”, afirmou o defensor público geral do Amazonas.

De acordo com o presidente do Condege, Ricardo Batista, o objetivo do mutirão é avaliar os processos de presos, dos regimes fechado e provisório, e identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.

Ricardo Batista afirmou, ainda, que inicialmente a força-tarefa de defensores públicos vai atuar em Manaus em razão da situação emergencial, mas adiantou que o grupo estará disponível para outros Estados que passam por situações semelhantes.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que o diferencial deste mutirão será o de congregar todas as Defensorias Públicas, o Judiciário e o Ministério Público, o que deverá dar ainda mais celeridade e eficiência ao trabalho.