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Defensoria Pública do Amazonas vai devolver R$ 967 mil a candidatos do concurso de 2011

A partir de segunda-feira (15), os inscritos no exame passado podem requerer a devolução da taxa de R$ 200 através do site da Defensoria. Chefe da DPE-AM, Ricardo Trindade, disse que serão devolvidos R$ 967 mil 12/10/2012 às 11:19
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Certame anulado em 2011 por indício de fraude, será refeito pela instituição
Cinthia Guimarães Manaus (AM)

A partir de segunda-feira (15), os inscritos no exame passado podem requerer a devolução da taxa de R$ 200 através do site da Defensoria. Chefe da DPE-AM, Ricardo Trindade, disse que serão devolvidos R$ 967 mil

Cinthia Guimarães

A partir da segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) começa a devolver o valor correspondente à taxa de inscrição de R$ 200 paga por 4.837 candidatos inscritos no concurso público realizado no ano passado. O prazo para requerimento vai até 14 de novembro. O montante devolvido soma R$ 967,4 mil. Na segunda também encerra-se o prazo de inscrições do novo concurso da instituição.

Através do site da DPE-AM (www.defensoria.am.gov.br), o pedido de restituição deve ser solicitado formalmente pelos candidatos do certame executado pelo Instituto Cidades. Eles devem preencher ao formulário de requerimento, assiná-lo e anexar a ele cópias do CPF, RG e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Todos os documentos listados precisam ser digitalizados e enviados para o e-mail ressarcimento@defensoria.am.gov.br.

No formulário de requerimento, os interessados tem que informar o número da conta poupança ou conta corrente (de qualquer banco) onde a Defensoria irá depositar a devolução do dinheiro.

O mecanismo foi a solução encontrada pela Defensoria para os candidatos que residem em outras cidades do Amazonas ou em outros Estados e que ficaram impossibilitados de resgatar o dinheiro pessoalmente.

O defensor chefe Ricardo Trindade deixou claro a DPE-AM não irá fazer devolução de outras despesas efetuadas pelos candidatos, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, uma vez que isso não compete à esfera do Estado. “Estamos dispostos a fazer a devolução da taxa de inscrição de forma amistosa”, disse.

Trindade também ressaltou que o valor não pode ser usado como crédito para pagamento de inscrição do concurso vigente, já que está sendo executado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O último concurso foi anulado a pedido do Ministério Público por suspeitas de fraudes nas provas e favorecimento de candidatos.

Novo concurso

As inscrições do concurso da DPE-AM estão abertas até esta segunda-feira, ao valor de R$ 200, sendo que a taxa pode ser paga até o dia 21 de novembro. São oferecidas 35 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração é de R$ 12.277,52, mais benefícios previstos em lei. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de janeiro.