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Cotidiano
OPORTUNIDADE

Defensoria Pública do Amazonas dá início ao segundo curso de Defensores Populares 2017

A aula é transmitida via satélite para o interior do Estado e para o auditório da Esudpam, no Centro, zona sul de Manaus, que reúne alunos inscritos na capital 22/09/2017 às 17:03
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(Foto: Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (22), a segunda edição do curso de Defensores Populares de 2017. A aula de abertura trata de Direito Administrativo, ministrada pelo diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), que coordena o curso, defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, no Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A aula é transmitida via satélite para o interior do Estado e para o auditório da Esudpam, no Centro, zona sul de Manaus, que reúne alunos inscritos na capital.

O objetivo do curso é difundir de forma gratuita na sociedade o conhecimento básico em Direito e cidadania, contribuindo para a garantia do direito constitucional de acesso à Justiça. Neste ano, a Esudpam promoveu a 1ª Edição do curso no primeiro semestre do ano e, devido à importância da missão de difusão do conhecimento e do grande interesse da população pelas aulas, a DPE-AM decidiu lançar a 2ª Edição de 2017 neste segundo semestre do ano.

De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Carlos Almeida Filho, como Curso de Defensores Populares, a Escola Superior da Defensoria Pública cumpre com uma das suas funções institucionais, que é a de promover a educação em direitos.

Centro de Mídias

O Curso de Defensores Populares vem sendo realizado pela Defensoria Pública com grande sucesso desde 2015. As aulas são transmitidas à distância, via satélite, pelo Centro de Mídias da Seduc simultaneamente para Manaus e para municípios do interior. Nesta segunda edição de 2017, as aulas ocorrem às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30. O calendário com as datas, programação e normas do curso está disponível para consulta no site da DPE-AM -http://www.defensoria.am.def.br/, na Portaria 12/2017, da Esudpam, no Diário Oficial Eletrônico e no link da Esudpam.

Nesta 2ª Edição de 2017, serão abordados os temas: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito das Famílias, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito Indígena, Idoso e da Infância. O curso será ministrado em 10 módulos, iniciando no dia 22 de setembro e finalizando em 15 de dezembro de 2017.

Os participantes serão certificados como defensores populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em duas laudas, conforme orientação da Esudpam.

A solenidade de encerramento do curso será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc no dia 15 de dezembro de 2017, a partir das 15h50.