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Deputado abriu mão de regalias e economiza dinheiro do erário

Deputado federal José Antônio Reguffe (PDT) abriu mão de regalias e economiza dinheiro do Erário no exercício da função 12/02/2012 às 19:52
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A iniciativa do deputado Antônio Reguffe de economizar dinheiro público rendeu reconhecimento em redes socias ao deputado federal do PDT
Antônio Paulo Brasília

Um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte. Essa é a tese defendida e praticada pelo deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF). Trazendo a experiência do primeiro mandato de deputado distrital, logo que assumiu a Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro de 2011, o parlamentar encaminhou seis ofícios à Diretoria Geral da Casa, em caráter irrevogável, até o final do mandato.

Ele abriu mão dos salários extras (14º e 15º) no valor de R$ 26.723,13 e pediu redução do “cotão” no valor de 23 mil para R$ 4,6 mil por mês. Também reduziu de R$ 60 mil para R$ 48 mil a verba de gabinete para pagamento de funcionários, com diminuição de 25 assessores para apenas nove e ainda abriu mão do auxílio moradia.

“Não existe democracia sem um Poder Legislativo forte e atuante, mas ele não precisa ser cego nem inchado como é hoje”, advoga Reguffe. Pelos cálculos do deputado, com os cortes feitos, somente ele economizará R$ 2,38 milhões ao final do mandato em 2015. E se todos os 513 deputados federais fizessem o mesmo, a economia aos cofres públicos seria de R$ 1,22 bilhão.

Reguffe não critica os demais colegas que, além do salário de R$ 26,7 mil mensais, recebem ajuda de custo para exercer a atividade parlamentar. “Reconheço que os parlamentares de fora têm mais dificuldades. Precisam de auxílio–moradia, passagens aéreas e outras despesas nos Estados.

O deputado tem que ter verba de gabinete para contratar assessoria, mas não no montante que ela é hoje”, declara. Reguffe diz sua única preocupação é honrar o compromisso com os 266 mil eleitores do DF que confiaram nele. Questionado se os colegas de Parlamento o tratam com indiferença por conta da postura diz que não pode falar por todos e respeita peculiaridade de cada mandato.

O parlamentar diz que a política vive um momento muito difícil: a criminalização. “Os exemplos na política brasileira foram tão ruins que levaram a sociedade a criminalizá-la. Essa postura vai acabar expulsando da política as pessoas de bem. O bandido fica porque não liga para isso, mas para a pessoa de bem é muito duro esse julgamento diuturno que o político sofre hoje”.

A “estrela” nas redes sociais, pela atitude que tomou em reduzir os gastos com o mandato, afirma que na política tem muito bandido que deveria estar na cadeia. Mas diz que há pessoas séria que aprendeu a admirar. Cita o falecido senador Jefferson Peres, do Amazonas, que classifica como exemplo de homem público; e ainda o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM). “Ele faz um belo trabalho como coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção”, elogia Reguffe.

Legislativo independente do Executivo

Membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que atua com “independência” em relação ao Governo Federal, José Antônio Reguffe (DF) diz que uma das suas decepções no Poder Legislativo é em relação às medidas provisórias. “O Poder Executivo está retirando as prerrogativas dos deputados e senadores que é legislar.

A medida provisória tem que ter caráter de urgência, mas a forma como é tratada hoje, sou radicalmente contra”, diz. Segundo ele, o Governo Dilma está dando uma “sacudida” no jeito de se fazer política no Brasil. No entanto, Reguffe pede mais ousadia à presidente como, por exemplo, reduzir o número de Ministérios.

Ele afirma que, na década de 1960, havia somente 12 Ministérios e, atualmente, são 38. “Temos hoje 23.579 cargos comissionados, um verdadeiro absurdo. Na França, são 4,8 mil e nos Estados Unidos, 8 mil cargos em comissão. Isso, muitas vezes, parece que é uma estatização de cabos eleitorais”.

Três perguntas: José Ricardo Wendling (PT-AM) deputado estadual

1. O senhor abriu de verbas oferecidas pela ALE? No mandato de vereador da Câmara Municipal de Manaus, abri mão do chamado auxílio paletó. Quando cheguei na ALE-AM, em 2011, também recusei benefícios. Uma economia de R$ 40 mil por ano e R$ 160 mil em todo o mandato

2. E a verba indenizatória para custos de viagem e outras despesas? Dos cerca de R$ 250 mil/ano, utilizei menos da metade porque é preciso gastar para visitar o interior. Nossa região é muito cara. Também não utilizo 60% da quantidade de servidores nem a verba de faculdade.

 3. O senhor apresentou algum projeto para extinguir os benefícios? Tanto na Câmara Municipal de Manaus quanto na Assembleia apresentei proposta para reduzí-los. Foi rejeitado na CCJ, mas recorri e ele voltou à pauta da Comissão de Finanças.