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Cotidiano
Rivalidade continua

Deputado nega monopólio em projetos do setor primário na ALE-AM

O presidente da CCJR, deputado Orlando Cidade (PTN), oito dias após de ter sido acusado pelo deputado Dermilson Chagas (PEN) de monopolizar, sob sua relatoria, os projetos referentes ao setor primário, ramo em que é empresário, reagiu e afirmou que o seu opositor mentiu. 13/05/2016 às 10:52
Show dermilson orlando
Durante comunicado de liderança, no dia 5, Dermilson afirmou que ele e os deputados novatos têm sofrido boicote dos deputados mais antigos e da Mesa Diretora.
Janaína Andrade Manaus (AM)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Orlando Cidade (PTN), oito dias após de ter sido acusado pelo deputado Dermilson Chagas (PEN) de monopolizar, sob sua relatoria, os projetos referentes ao setor primário, ramo em que é empresário, reagiu e afirmou que o seu opositor mentiu.

“Diz o deputado (Dermilson Chagas) que sou empresário do setor de aqüicultura, na verdade sou idealizador e incentivador do setor primário onde há investimento real e não conversa fiada. Não é a primeira vez que o Deputado Dermilson comete injustiça ao me citar. Desta vez ele ultrapassou a deselegância e chegou ao desequilíbrio e cometeu um erro crasso: mentiu”, afirmou.

Durante comunicado de liderança, no dia 5, Dermilson afirmou que ele e os deputados novatos têm sofrido boicote dos deputados mais antigos e da Mesa Diretora. O parlamentar usou como exemplo o projeto de lei de autoria do Executivo, que disciplina a atividade de aquicultura no Estado, em tramitação na Casa, que está sendo relatado por Cidade, e não por Dermilson, que é presidente da Comissão de Agricultura e Pesca.

“Afirma o deputado que sou oportunista, essa carapuça serve pra ele e não para mim que temos incentivado grandes projetos no setor, que geramos emprego, renda e oportunidade ao homem do campo, acho que o Deputado tem inveja e quer ocupar meu lugar. Para isso precisa primeiro se credenciar junto aos nossos pares, aprender e conhecer o Regimento Interno”, disse.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Quero nesta oportunidade contraditar o pronunciamento do deputado DERMILSON CHAGAS realizado semana passada no plenário da  Assembleia, bem como contraditar a matéria veiculada nos Jornais locais e em redes sociais, em que o Deputado Dermilson denuncia a existência de uma “ditadura branca” nas Comissões Técnicas em  especial na CCJ.

Não é a primeira vez que o Deputado Dermilson comete injustiça ao me citar. Desta vez ele ultrapassou a deselegância e chegou ao desequilíbrio e cometeu um erro crasso: MENTIU e acusou LEVIANAMENTE de haver monopólio nas comissões e de que EU AVOCO todas as matérias.

Diz o Deputado que sou empresário do setor de aquicultura, na verdade sou IDEALIZADOR e INCENTIVADOR do setor primário onde há investimento real e não conversa fiada.

Quero me reportar ao processamento do PL nº79/2016 Oriundo do Poder Executivo que disciplina a atividade de aquicultura no Estado do Amazonas. Esse projeto que deixou o Deputado DERMILSON magoado.

Desde a legislatura passada tenho peregrinado o Brasil nos Estados produtores e em outros países em busca de experiências para o Amazonas, e estive reunido com o então Governador OMAR AZIZ que enviou para esta Casa alguns projetos dos quais fui relator de 2 deles , projetos estes conhecido como Amazonas Rural Sustentável.

Desde de 2015 e em fevereiro deste ano, estive reunido com o Governador do Estado – Professor José Melo, demonstrando a ele a necessidade de uma legislação para a piscicultura que fosse ao encontro do Programa do Governo de alavancar a produção rural e o setor primário como fontes alternativas da economia amazonense.

Nessa conversa, levei ao Governador o Exemplo das legislações de Mato Grosso e Rondônia – nossos maiores fornecedores de tambaqui – demonstrando que nestes Estados a legislação incentivou a produção de peixes, enquanto no Amazonas nossa legislação engessa e espanta o produtor – daí nossa dependência em comprar peixe dos estados vizinhos.

O Governador então me orientou a tratar deste assunto com o Dr. Raul Zaidan – Secretário Chefe da Casa Civil, que ao nos ouvir sugeriu que elaborássemos uma MINUTA e encaminhasse ao Governo através de uma indicação.

Pois bem, no mesmo mês de fevereiro, ou seja, no inicio deste ano legislativo, aprovamos neste plenário, portanto, com conhecimento de todos os parlamentares, a sugerida INDICAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 60 a qual fizemos acompanhar das sugestões apresentadas através de minuta (requerimento deferido pela mesa na data do dia 03 de fevereiro e enviado ao Governador)

 Em abril passado, o Governador encaminhou o Projeto de Lei nº 79/2016 para esta Casa, onde de inicio participamos de reunião com o Secretario da Produção – SEPROR , o representante da SEMA e o representante do IPAAM. Isto porque o Presidente havia designado-me RELATOR CONJUNTO da matéria, isso, em pleno uso de suas atribuições.

Não era pra menos!

Quero informar que há mais de 5 anos tenho caminhado este país visitando produtores e empresários no ramo da aquicultura: por várias vezes estivemos em Rondônia, no Mato Grosso, fomos ao Ceará e no Rio Grande do Norte, em Roraima, no Chile, no Peru e até na China. Tudo em busca de conhecimento, experiências e novidades para trazer ao Amazonas até porque sou um apaixonado por este setor – todos sabem.

Após a 1ª reunião decidimos pedir ao Líder do Governo a retirada de pauta da matéria para amadurecer a discussão e assim, realizamos  no dia 20 de abril a reunião com a presença de todos os Presidentes das Comissões envolvidas: DEP. LUIZ CASTRO – Pela comissão de Meio Ambiente; DEP. DERMILSON pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca; DEP. ADJUTO AFONSO – Pela Comissão de Finanças Públicas além das ilustres presenças dos Deputados: Belarmino Lins, Serafim Correa, Sinésio Campos.

Nesta Audiência todos – repito – todos tiveram oportunidade de se pronunciar e ouvir as explicações dos Técnicos que a nosso pedido vieram pela Confederação Nacional de Agricultura, graças a intervenção do meu amigo MUNI LOURENÇO a quem agradeço nesse momento.

Desta forma estou demonstrando cristalina e cabalmente que há anos venho me debruçando e atuando sobre este tema.

Não quero me arvorar de ser o pai da criança, mas foi minha iniciativa e dedicação pessoal     que provocaram o envio deste Projeto para a Assembleia.

Não tentei em nenhum momento fazer as alterações sozinho no meu gabinete. Ao contrario tornei público e convidei inúmeros parlamentares para participarem desta elaboração por isso não aceito a pecha de que há ditadura branca ou que faço coisas as escondidas.

Não aceito as criticas de que quero avocar tudo para minha relatoria, mas particularmente este projeto desde o inicio até a presente data é fruto do meu esforço pessoal, minha bandeira de luta para a produção de pescado em larga escala, para baratear o produto na mesa do povo amazonense, para dar oportunidade aos pequenos produtores e assim gerar emprego e renda no Amazonas.

O Deputado DERMILSON  precisa conhecer melhor o Regimento Interno, não sou eu quem define quem será RELATOR CONJUNTO é o Presidente da Assembleia. E aqui quero fazer justiça, são inúmeros os relatores nomeados não é apenas um parlamentar.

O Deputado Dermilson foi administrador e pagador do Seguro Defeso – Sua Excelência entende muito bem de pescador - eu reconheço, mas de aquicultura eu entendo um pouco.

O Deputado Dermilson já me acusou outras vezes de que a CCJ não aprovava suas matérias quando lhe provei que estava errado pediu desculpas e me abraçou na presença do DEPUTADO BOSCO SARAIVA.

O Deputado DERMILSON falta com respeito com seus pares, especialmente os membros da CCJ e depois vem pedir respeito, ele primeiro deve respeitar seus pares.

EM 2015 A CCJ AVALIOU 650 PROJETOS – FUI RELATOR DE  160 onde está a Ditadura branca que Sua Excelência declara?

NA CCJ tramitaram 09 Projetos de autoria do deputado DERMILSON  sendo 06 em 2015 – destes, 05 obtiveram PARECER FAVORÁVEL:

·        PL 266/2015 – Chegou a CCJ em 30/09 – dia 12/11 foi aprovado PARECER FAVORÁVEL.

·        PL nº 267/2015 – Chegou a CCJ em, 02/09 – dia 08 foi designado Relator dia 27/11 retornou com Emenda Modificativa dia 03/12 foi APROVADO PARECER FAVORÁVEL;

·        PL Nº 283/2015 – Chegou a CCJ em 23/09 – dia 22/10 foi aprovado o PARECER FAVORÁVEL;

·        PL Nº 331/2015 – Chegou a CCJ em 19/11 – dia 01/12 foi designado relator deputado Belarmino Lins que no dia 09/12 declinou da relatoria, AVOQUEI A RELATORIA dia 14/12 – o Deputado Dermilson apresentou SUBSTITUTIVO, dia 03/12 por decisão dos membros da CCJ houve a ultima reunião da Comissão para permitir que os processos tramitassem para as demais comissões. Assim esta matéria foi apreciada após o recesso sendo APROVADO O PARECER FAVORÁVEL dia 09/03/2016 na 1ª reunião da CCJ.

·        PEC nº 11/15 – Chegou a CCJ dia 11/08, dia 13/08 Designado Relator dia 12/11 foi aprovado o PARECER CONTRÁRIO.

·        PLC nº 06/2015 – Chegou a CCJ dia 15/06 – dia 23/06 Designado Relator dia 16/08 aprovado PARECER FAVORÁVEL.

 ONDE ESTÁ O ABUSO?

EM 2016 são 03 projetos : PL nº 25/2016; PL nº 76/2016 E PRL nº 36/2015 que se encontram com os relatores com a data de 26 ABRIL vejam bem, menos de 15 dias, mas segundo o Deputado seus projetos estão parados há 4 meses. Isso é uma inverdade.

Diz o Deputado DERMILSON que há abusos nas comissões, particularmente na CCJ não há este comportamento, todos os autores são comunicados das votações, e quando querem, tomam parte nos debates. Por inúmeras vezes, aliás, em todas as reuniões da CCJ concedemos vistas e retiramos matéria da pauta a pedido dos autores e dos membros da Comissão como testemunha disso invoco os Deputados José Ricardo, Luiz Castro e Alessandra Campelo, na CCJ somos flexíveis, já foram derrubados PARECERES DE RELATORES e por conseguinte o voto divergente foi vencedor. Os debates são uma constante, há participação dos parlamentares e de sua assessoria E DA IMPRENSA, portanto não há o que se falar em abuso isso é mais uma inverdade do deputado Dermilson que deve estar a procura de holofotes.

Afirma o deputado que sou oportunista, essa carapuça serve pra ele e não para mim que temos incentivado grandes projetos  no setor, que geramos emprego, renda e oportunidade ao homem do campo, acho que o Deputado tem inveja e quer ocupar meu lugar. Para isso precisa primeiro se credenciar junto aos nossos pares, aprender e conhecer o Regimento Interno e o regramento constitucional, principalmente os meandros do processo legislativo. No parlamento não é acusando levianamente e mentindo que se alcança o destaque, ao contrário, fica feio quando os números demonstram a verdade e o acusador passa por mentiroso e fica desacreditado.

Quero finalmente dizer que é preciso cautela e estudos antes de criticar. Sou uma pessoa humilde e acessível, disposta a ajudar e a recuar, mas não concordo com os ataques gratuitos promovidos pelo Deputado DERMILSON, a quem nunca prejudiquei e não tenho nenhuma aresta ou contratempo com ele, espero que o deputado se contenha e pare de tentar atingir a CCJ e seus membros.