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Deputados estaduais do Amazonas seguram 'auxílio-paletó'

Maioria dos parlamentares quer  manutenção do benefício pelo menos até que o Congresso Nacional tome uma posição  28/04/2012 às 10:20
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Deputados do Amazonas são a favor do auxílio-paletó
Fabíola Pascarelli Manaus

Nove de 17 deputados estaduais  ouvidos por A CRÍTICA  sobre o fim do “auxílio-paletó” disseram que só tomarão uma posição pública depois que o Congresso Nacional decidir se acaba ou não com o benefício. Na última quarta-feira (25), a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do pagamento desse auxílio.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) tem  24 deputados. Dos 17 consultados por A CRÍTICA entre quinta-feira e ontem, cinco manifestaram-se favoráveis à extinção da verba. E dois defendem a manutenção dela.

Um projeto, de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT), apresentado no mês de agosto do ano passado, propõe que os parlamentares recebam apenas uma das parcelas do “auxílio-paletó”. Ou seja do total de R$ 40 mil que os deputados têm direito, eles receberiam uma única parcela de R$ 20 mil. Esta semana, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCRJ) e seguiu para a Comissão de Finanças Públicas, mas precisa ser votada em plenário. Se a proposta for aprovada, a ALE-AM faria uma economia de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Os deputados estaduais recebem salário de R$ 20 mil. Mensalmente,  ainda têm direito a R$ 70 mil de verba de gabinete, para contratar assessores e R$ 21 mil de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), para bancar despesas com transporte, gasolina, impressos e serviços técnicos.

Posicionamento

Os deputados que preferem esperar por uma decisão de senadores e deputados federais são: Chico Preto (PSD), Arthur Bisneto (PSDB), Belarmino Lins (PMDB), Adjuto Afonso (PP), Wanderley Dallas (PMDB), Ricardo Nicolau (PSD), David Almeida (PSD), Sinésio Campos (PT) e Fausto Souza (PSD).

Os deputados José Ricardo (PT), que é autor do projeto, Marcelo Ramos (PSD), Sidney Leite (DEM), Conceição Sampaio (PP) e Luiz Castro (PPS) disseram que são a favor da extinção do benefício.

Já os deputados Francisco Souza (PSC) e Marcos Rotta (PMDB) se posicionaram contra a proposta feita pelo petista.

Apesar de ser conhecido como “auxílio-paletó”, o benefício é utilizado pelos parlamentares, segundo disseram, principalmente para garantir o pagamento de despesas com viagens, combustível e material de divulgação do mandato.

A reportagem tentou ouvir, mas não conseguiu localizar na tarde de ontem, os deputados estaduais Cabo Maciel (PR), Josué Neto (PSD), Ver Lúcia Castelo Branco  (PTB), Abdala Fraxe (PTN), Orlando Cidade (PTN), Tony Medeiros (PSL), Vicente Lopes (PMDB) e o deputado cassado Wilson Lisboa (PCdoB).

CMM adia extinção da verba

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) adiou para o final deste ano a análise do projeto do vereador Mário Frota (PSDB) que extingue o “auxílio-paletó”. O benefício, no valor de R$ 9,2 mil, é pago aos 38 parlamentares da Casa no início da cada ano.

Mário Frota prometeu ingressar, na próxima semana, com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), para forçar a CMM a analisar a matéria.

O projeto foi apresentado no dia 2 de abril e recebeu a assinatura de 14 vereadores: Homero de Miranda Leão (PHS), Wilker Barreto (PHS), Luís Mitoso (PSD), Marise Mendes (PDT), Luiz Alberto Carijó (PDT), Reizo Castelo Branco (PTB), Socorro Sampaio (PP), Waldemir José (PT), Wilton Lira (PDT), Ademar Bandeira (PT), Cida Gurgel (PRP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS) e Joaquim Lucena (PSB). A maioria votou pelo adiamento.

Senado analisa fim do benefício

No último dia 18, a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do 14º e do 15º salários para os senadores e deputados federais. O projeto ainda vai ser votado em plenário e, caso aprovado, passará pela Câmara dos Deputados.

Os salários adicionais, no valor de R$ 26,7 mil, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A ajuda de custo foi paga pela primeira vez em 1948. O Senado gasta por ano R$ 4,3 milhões com a verba. Na Câmara são R$ 27,3 milhões.

Aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no mês passado, a medida foi proposta pela senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa, Gleisi Hoffmann. A proposta prevê que o benefício seja concedido apenas no início ou no final de cada mandato.