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Detentos de Manaus poderão ser perdoados em indulto de Natal

De acordo com juiz da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Honório Valois, até dez internos do sistema prisional do Amazonas poderão ter pena extinta 23/12/2012 às 08:47
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Juiz titular da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Valois, diz que presos só começarão a ser liberados a partir do mês de março, após decreto presidencial
Joana Queiroz ---

Aproximadamente de cinco a dez internos do Sistema Presidiário do Amazonas poderão receber o perdão total de suas penas por meio do indulto de Natal de 2012, benefício mais esperado para quem é condenado por algum tipo de crime, segundo informou o juiz da Vara de Execuções Penais (Vep), Luiz Carlos Honório Valois. Segundo ele, até o fechamento desta edição, o decreto ainda não havia sido editado. “Embora o decreto seja conhecido como ‘indulto de Natal’, ele nunca sai antes do fim do ano e os primeiros beneficiados só começam aparecer a partir do mês de março”, explicou o magistrado.

Segundo o juiz, em 2011, dez internos foram beneficiados com o indulto. O decreto institui as normas para a aplicação do benefício, que é concedido todo final de ano pela presidência da República. 

O decreto concede o perdão  das penas seguindo alguns critérios para definir o perfil dos presos a serem beneficiados. Estes são elaborados a partir de consultas a diversas Instituições que trabalham com a segregação de pessoas.

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