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Dilma aumenta IPI para motocicletas fabricadas fora do PIM, mas prejudica setor de bebidas

O IPI em 35% para motos ajuda a ZFM, mas a redução dele para concentrados de bebidas pode matar esse setor 01/06/2012 às 08:38
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Presidente Dilma Rousseff
acritica.com Manaus (AM)

Com duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, o Governo Federal bateu, de um lado, e, de outro, assoprou na Zona Franca de Manaus. A primeira medida (Decreto 7.741) eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de motocicletas fabricadas fora da ZFM de 15% para 35%, o mesmo acontecendo com o ar-condicionado split e micro-ondas que tiveram o IPI elevado para o mesmo patamar que as motos.

Na mesma “canetada”, o ministro Guido Mantega publicou o Decreto 7.742, reduzindo o PIS/PASEP e Cofins dos concentrados usados na preparação de bebidas. A quase totalidade dos concentrados é fabricada no Amazonas. 

A portaria que eleva para 35% a alíquota do IPI para motos, microondas e ar-condicionados do tipo split é uma resposta aos empresários da ZFM, que reclamavam da concorrência desleal com os similares importados. Só para se ter uma ideia, a produção de splits foi a zero, ante a incapacidade das empresas da ZFM em concorrer com os similares importados.

Em Seul, na Coreia, onde se encontra “vendendo” os atrativos do modelo ZFM , o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, saudou a medida  como um fator a mais de captação de novos investimentos externos para o Brasil.

“O reajuste fortalece o PIM, que tem no IPI um peso de 32% na composição da vantagem tributária comparativa. Isso, no entanto, não dá garantia de que haverá sustentabilidade nem demissão nesses setores. O que garante a sustentabilidade  é a taxa de natalidade do negócio”, disse o economista José Laredo.

Concentrado

Segundo nota técnica encaminhada ao governador Omar Aziz pelo consultor tributário e especialista em ZFM, Raimundo Noronha, o decreto 7.742 atinge o polo de concentrados, ao reduzir para 17% e 23%, respectivamente, no período de 01/10/2012 a 30/09/2013, as alíquotas hoje vigentes.

De acordo com a medida, o IPI das preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizantes, sairá de 27% para 17%. No caso das preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante, o imposto cairá de 40% para 23%.

“O novo decreto (7.742) diminui em 10% e 17% as alíquotas então vigentes, sem que qualquer exame prévio fosse permitido ao Governo do Amazonas. A medida, se mantida, afeta negativamente diversos compromissos, inclusive de ordem financeira, para com o Estado, e induz a migração do setor de concentrados da ZFM para locais onde se situam os maiores centros de consumos dos refrigerantes, elaborados a partir desses concentrados”, diz a nota técnica de Noronha.