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Cotidiano
DIPLOMAÇÃO

Diplomação do novo governador Amazonino Mendes acontece nesta segunda-feira (2)

Entrega do diploma de eleito ocorre 36 dias após o resultado das eleições. A data da posse, todavia, só ocorrerá daqui a oito dias na ALE 02/10/2017 às 05:00 - Atualizado em 02/10/2017 às 09:02
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Foto: Antônio Lima
Janaína Andrade Manaus (AM)

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) realiza no final da tarde de hoje, às 17h, a diplomação do governador eleito Amazonino Mendes (PDT). O passo seguinte, a cerimônia de posse, contudo, tem sido marcada por um cabo de guerra entre o grupo político que venceu a eleição contra aqueles que estão interinamente à frente do governo e no comando da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

O capítulo mais recente da novela que se tornou a posse de Amazonino foi protagonizada pela juventude do PDT, que na sexta-feira divulgou nota criticando o presidente da ALE-AM, deputado Abdala Fraxe (PODE), por ele ter decidido retardar em cinco dias a data da efetivamente do governador eleito no posto.  A posse, que antes seria realizada no dia 5 de outubro, foi transferida para o dia 10. O adiamento sem apresentação de justificativa foi classificado na nota como um “golpe”.

“O PDT se posiciona contra a articulação covarde que quer impedir a posse do governador Amazonino Mendes, eleito pelo povo, legalmente, pela sigla do nosso partido. A falta de ética dos deputados citados, em postergar a cerimônia de posse do governador eleito é apenas reflexo da forma rude e desonesta de fazer política, por parte daqueles que se dizem renovação”, sustenta a nota.

Em outro trecho, a juventude do PDT lembra que Abdala Fraxe teve seu registro de candidatura impugnado durante a eleição suplementar por ser “ficha suja”, por conta de uma condenação em tribunal federal por formação de cartel de combustíveis. “O PDT não aceitará medidas autocráticas e conchavos covardes, daqueles que deveriam ser representantes do povo, mas viram as costas para a vontade popular por ganância e poder. A JS/PDT anuncia que tomará a linha de frente na denúncia e no combate ao golpe que os falsos líderes de nossa população querem aplicar no povo e no PDT”, conclui a nota.

Antes disso, na terça-feira (26), o vereador do Município de Nhamundá Mauro Tiago Machado Contente Nogueira, que também é presidente da Juventude Socialista do PDT, deu entrada a um mandado de segurança contra a Mesa Diretora da ALE-AM com o objetivo de garantir a oficialização de Amazonino do cargo após a diplomação.

O relator do pedido no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Djalma Martins, pediu na quinta-feira mais informações antes de decidir se atende ou não o mandado de segurança. No mesmo dia o deputado Dermilson Chagas (PEN) apresentou pedido a Mesa Diretora da ALE-AM para que a posse não seja no plenário da Casa e sim no Centro de Convenções Vasco Vasquez.

Advogado entrega informação ao TJ

Na resposta encaminhada ao relator do mandado de segurança, desembargador Djalma Martins, o advogado da juventude do PDT, Almeron Caminha, esclarece que o pedido tem por objetivo “afastar qualquer dúvida de que após a diplomação o candidato eleito será o governador de fato e de direito”.

Segundo o advogado, a posse caracteriza-se como mera formalidade. No documento, que contém três páginas e se define como “esclarecimentos” acerca da legitimidade e do pedido feito, o advogado pede ao Judiciário amazonense a concessão da ordem para determinar a realização da posse do governador eleito, Amazonino Mendes, no dia e hora anteriormente determinado – 5 de outubro, tendo em vista que a diplomação ocorrerá nesta segunda (2).

À reportagem, Mauro Thiago disse estar otimista que o pedido será atendido. “Acredito que o desembargador Djalma entenda que existe uma urgência para que nosso Estado volte a ter uma estabilidade política e econômica, e que além de ser vereador sou amazonense, eu gostaria de ver meu Estado voltar a crescer”, disse o vereador e presidente da juventude do PDT.

Governador eleito buscará a Justiça

Reportagem de A CRÍTICA apurou com aliados próximos ao governador eleito Amazonino Mendes (PDT) que o político pretende acionar o Tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM) para tomar posse imediatamente após a diplomação pela Justiça Eleitoral.

O instrumento jurídico utilizado por Amazonino, segundo seus apoiadores, será um mandado de segurança. No mês de setembro, após saber que a Mesa Diretora da ALE-AM havia alterado a data de sua posse sem comunicá-lo, Amazonino afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais que iria à Justiça para garantir o dia de sua oficialização no cargo.

“Insistem em fazer com que o atual governo se agarre ao cargo com todas as forças, com unhas e dentes. Todos esses interesses não são bons. Nós sabemos zelar pelos interesses do povo, da população e, como tal, nós iremos à Justiça para que o povo seja protegido dessas intenções escusas. Lamento, teria de ser um momento de alegria da população, de todos que participamos de uma eleição democrática, em que nos comportamos de maneira correta, técnica, digna e respeitosa”, disse Amazonino Mendes na ocasião.

Em números

A quantidade de vezes que Amazonino Mendes (PDT) já governou o Estado do Amazonas é 3.  Foi governador de 1987 a 1990, quando não havia reeleição. Em 1994 foi eleito de novo e governou de novo de 1995 a 1998, se reelegeu no mesmo ano e ficou no cargo até 2002.