Publicidade
Cotidiano
Notícias

Disputa de guarda na justiça: vale tudo na luta pelo filho?

Para a justiça brasileira, não. Mas uma prática nada saudável vem ficando cada vez mais comum: a alienação parental 18/04/2015 às 16:13
Show 1
De acordo com Lei, a alienação parental é o ato de um genitor programar o comportamento do filho e torná-lo “inimigo” do outro genitor
Auriane Carvalho Manaus (AM)

A separação de um casal é sempre um processo traumático para os adultos, principalmente, quando se tem filhos. No entanto, em casos de separação litigiosa, em vez do casal preservar a criança e o adolescente, o que vem acontecendo é um tipo de crime muito conhecido, mas pouco discutido: alienação parental.

De acordo com a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, a alienação parental é o ato de um genitor de forma a programar o comportamento do filho e torná-lo “inimigo” do outro genitor, o que causa dor e sofrimento aos envolvidos, e, em muitos casos, rompe os vínculos familiares e provoca traumas, muitas vezes, irreversíveis.

Uma pesquisa realizada pela Associação de Pais e Mães Separados (Apase), de São Paulo, identificou que 80% de filhos de pais separados no Brasil sofrem o problema em algum grau. É o caso do arquiteto Satyro Barbosa, 44, que afirma viver “na pele” o drama há, pelo menos, cinco anos, quando iniciou a reversão do pedido de guarda dos filhos com sua ex-companheira.

“Por conta de uma calúnia que sofri em 2010, fiquei quase quatro anos sem ter contato com meus filhos. Quando comprovei a invenção da calúnia, pude reiniciar esse contato. Hoje travo uma batalha judicial pela guarda definitiva ou compartilhada deles, mas a justiça amazonense não ajuda muito”, reclamou.

Embora não se tenha uma estatística dos casos de alienação parental do Amazonas, o titular da 4ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), juiz Luis Cláudio Chaves, informou que situações como essas são cada vez mais comuns em processos de guarda, principalmente em casos de elevado grau de litigiosidade. No entanto, ele afirmou que a principal dificuldade é comprovar essas ocorrências.

“É necessário ter um parecer de psicólogos ou assistentes sociais identificando o problema. Já recebi vários casos do tipo, mas os de comprovação são poucos”, informou ele ao destacar que muitos pais acabam “abandonando” o processo antes mesmos de irem a julgamento.

Morosidade

De acordo com dados do TJ-AM, somente em 2014 foram registrados 2.337 processos em andamento de guarda, dos quais 1.440 foram sentenciados. Embora a Lei 12.318 determine que em casos de indícios de atos de alienação parental o processo deverá ter tramitação prioritária, não é o que vem ocorrendo.

“Hoje, há enorme carência no poder judiciário de equipes multidisciplinares, o que atrasa os processos. Alguns ficam parados por mais de um ano. O juiz não pode ocupar o lugar de Deus, não é onipresente. Não sabe tudo, não pode decidir sem ouvir psicólogos, assistentes sociais, por exemplo. São esses profissionais que vão até a casa das pessoas e emitem suas opiniões sobre o caso concreto. Em síntese: para resolver esses processos de alienação parental é indispensável buscar apoio em outros ramos do conhecimento humano, como a psicologia”, justificou o magistrado.

Pai alega que foi vítima da ‘ex’


Pai de um casal de filhos, um de 9 e outro de 7, Satyro Barbosa, 38, alegou que, influenciados pela ex-companheira dele, as crianças o acusaram de pedófilo, em 2010, dois anos depois do divórcio. A denúncia, segundo ele, causou enormes prejuízos, entre eles a interrupção do convívio com os filhos durante quatro longos anos.

“Aquilo doeu demais em mim. Foi o ponto a que chegou a nossa relação. Após duras batalhas judiciais, consegui um laudo de uma psicóloga especialista da Justiça atestando que não cometi o abuso contra meus filhos e que este caso foi identificado como o de alienação parental, no qual foi aplicada a falsa memória. Meus filhos foram induzidos a mentir de que eu teria realizado o abuso”, relembrou.

Desde então, Barbosa tenta a inversão da guarda dos filhos ou a guarda compartilhada. “Como a justiça no Brasil é lenta, meu pedido ainda não foi julgado. Embora tenha voltado a conviver com meus filhos há um ano, infelizmente isso só acontece a cada 12 dias. Não é tempo suficiente para ficar com eles. Estou sendo tolhido de acompanhar o crescimento deles e manter um convívio mais harmonioso entre eles e minha atual família”, lamentou.