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Dívida ativa do Amazonas é de R$ 7,9 bilhões

Ainda não está definido se o Estado oferecerá aos devedores mecanismos vantajosos para a quitação dessa pendência 18/01/2012 às 14:42
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Ipser Abrahim, titular da Sefaz-AM
Renata Magnenti Manaus

O governo do Estado encerrou o ano de 2011 com uma dívida ativa tributária de R$ 7,9 bilhões, um crescimento de 21,5% em relação ao ano de 2010.

O secretário da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Isper Abrahim, informou que em fevereiro o Estado fechará o balanço referente ao item e deverá informar se criará ou não algum mecanismo para que as dívidas sejam liquidadas com algum tipo de isenção.

A dívida ativa tributária é proveniente de parcelamentos administrativos descumpridos, e autos de infração, IPVA e débitos declarados.

De acordo com o procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes, a primeira cobrança aos devedores ocorre de forma administrativa quando a empresa inadimplente recebe uma carta para comparecer a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para liquidar ou negociar a dívida.

O próximo passo, caso a negociação não aconteça, é a instância judicial, onde o contribuinte responderá em juízo pelo débito. De acordo com a legislação do Estado, neste caso, é feita uma instrução de Certidão da Dívida Ativa (CDA) e junto à dívida será acrescentado juros, multas e encargos de cartório.

Tanto na cobrança extrajudicial, quanto na judicial há a possibilidade de parcelamento da dívida. A reportagem tentou junto à assessoria da imprensa do governo do Estado obter dados sobre o governo consegue reaver anualmente do montante da dívida ativa, porém não obteve resposta.

Satisfatória

De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, em 2009, o Estado teve uma liquidez satisfatória da dívida ativa tributária já que uma empresa de eletrônico teve que pagar judicialmente por uma dívida alta e, aliado a isso, houve um programa de anistia de juros e multas das empresas que efetuassem o pagamento do que estavam devendo.

Em 2011, a dívida ativa correspondeu ao volume de R$ 7,9 bilhões e no ano anterior R$ 6,5 bilhões. Segundo Gilson, o crescimento da dívida é fruto de recuperação judicial, com esforço da PGE junto à Vara da Dívida Ativa (VEDAE).

Ano passado o mês em que mais se arrecadou em dívida ativa foi em julho quando se contabilizou um total de R$ 1,582 bilhão a justificativa é que a partir daí houve uma recuperação em ações judiciais. No ano anterior o record foi em setembro quando se arrecadou R$ 1,205 bilhão.