Dois novos presídios estão sendo construídos e seis estão sendo articulados pelo Governo do Estado

O Governo do Amazonas está buscando verba junto ao Governo Federal para construção de novos presídios no Estado. O planejamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) é obter recursos para construir três novas unidades em Manaus – uma masculina, outra feminina e uma para jovens e adultos (de 18 a 24 anos) – e três unidades nos municípios de Urucará, Manacapuru e Humaitá. O Amazonas apresenta, atualmente, um déficit de 4.550 vagas no sistema prisional, sendo necessária a construção de, pelo menos, mais dez presídios para acabar com a superlotação.

Além desses projetos, o Governo do Amazonas já possui duas obras em andamento, em Tefé e Maués. A Sejus está construindo novos presídios para aumentar a disponibilidade de vagas no sistema. Os investimentos nos dois municípios somam R$ 1,4 milhões, com recursos do Ministério da Justiça, e cada uma das unidades prisionais possui capacidade para 125 internos. A previsão é que a inauguração ocorra ainda neste ano.

A estrutura física dos presídios em construção é composta por dez celas individuais, 19 coletivas (para seis pessoas), uma cela para pessoas com deficiência e quatro celas para encontro íntimo. Os prédios são dotados de área para atendimento de visitantes, emergências médicas, salas de aula e refeitório.

Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Meirelles, a proposta é ampliar a disponibilidade de vagas no sistema prisional e atender ao crescimento da população carcerária. As unidades prisionais do Estado abrigam 7.399 detentos, conforme a Sejus. Desse contingente, 4.949 internos estão nas penitenciárias da capital, o correspondente a 66,8% do total.

“Há um ingresso grande de novos detentos, mas muitos saem também. O fluxo de internos no sistema é enorme. A nossa prioridade é ter mais unidades na capital até porque é onde se concentra a maior parte dos internos”, pontuou.

Futuras unidades

O projeto para construção da cadeia feminina, da unidade para jovens e adultos (de 18 a 24 anos), e dos novos presídios em Urucará, Manacapuru e Humaitá foram enviados no ano passado para o Ministério da Justiça. A situação mais avançada é a da cadeia feminina. O projeto está em fase de ajuste final na Caixa Econômica Federal.

A cadeia feminina terá capacidade para 185 internas. O investimento é da ordem de R$ 7,4 milhões, e o presídio será erguido na mesma área do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR 174. Por fora, a Sejus busca os recursos para o presídio masculino na capital. A proposta é de uma penitenciária de tamanho médio, com capacidade para 600 detentos e investimento estimado em R$ 21 milhões na sua construção.

Revisão processual

De acordo com Meirelles, construir mais cadeias públicas e aumentar o número de vagas disponível é apenas uma das alternativas para melhorar o sistema prisional. Outra aposta é na revisão processual dos detentos, medida que, em alguns casos, permite a progressão da pena para outros regimes, como o semiaberto e até a liberdade condicional.

A Sejus mantém projetos de revisão processual com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Centro Universitário do Norte (Uninorte-Laureate Internacional). Com o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Sejus oferece cursos de qualificação profissional. “Através do programa Oportunidade e Renda, também trabalhamos com as famílias, oferecendo profissionalização em diversas áreas”, frisou o secretário.