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Cotidiano
FINANCIAMENTO

Partidos do AM veem 'desafio' em financiamento coletivo para eleições de 2018

Uma das novidades é a possibilidade dos candidatos contratarem empresas para captar doações de eleitores. Siglas acreditam que convencer a população a doar é o principal obstáculo 17/03/2018 às 19:26 - Atualizado em 18/03/2018 às 10:15
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Financiamento coletivo foi aprovado pelo Congresso na última reforma eleitoral (Foto: Reprodução)
Camila Pereira Manaus (AM)

Nas eleições deste ano, os candidatos poderão utilizar o financiamento coletivo, com doação através da internet, para arrecadar recursos de campanha. No Amazonas, as siglas esperam definição dos diretórios nacionais, mas concordam que a nova forma de levantar patrocínio apresenta o grande desafio de convencer a população a doar.

Esse modelo de financiamento foi aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral (Lei nº 13.487/2017) e surgiu como uma nova modalidade para arrecadação de recursos.

Para que funcione, as empresas de financiamento coletivo poderão ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio. No entanto, os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura. Caso não aconteça, os recurso deverão ser devolvidos aos respectivos doadores.

Antes de arrecadar, porém, essas empresas precisam se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário eletrônico que estará disponível a partir do dia 30 de abril. Já existe, no entanto, um espaço no Portal do TSE com orientações e requisitos que devem ser atendidos. Acesse o conteúdo para tirar dúvidas e veja as perguntas frequentes relacionadas ao tema.

Partidos como o MDB, PSDB e PSL, no Amazonas, estão avaliando a questão e de que forma poderão auxiliar aqueles candidatos que por ventura queiram utilizar o financiamento coletivo. 

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) supõe que a alternativa de levantar recursos para a campanha não dará certo. “O PSB nacional ainda vai tratar desta situação, até o momento não temos isso definido. A minha opinião pessoal é que isto não vai pegar. A população está exaurida e não querem ouvir falar, quem dirá entrar numa rede social para contribuição. Isso causará mais ataques”, avaliou.

À frente do Podemos no Amazonas, o deputado estadual Abdala Fraxe (Pode) afirmou que os candidatos devem interpretar a lei a seu favor. “Se lá está dizendo que pode ser feito, com certeza, alguém vai tentar, mas se isso vai ter sucesso ou não, só vamos saber na prática”, destacou.

O vereador Chico Preto (PMN) que deve disputar uma vaga para deputado federal pelo seu partido disse que usaria deste meio para obter recursos para a campanha.

“Fora o próprio candidato, quem mais pode financiar? Amigos, familiares, partidários e pessoas, que ainda não conheça, para que contribuam de alguma maneira. Vai levar um tempo. Não vamos encontrar ainda aquele cara que acredita no político, como vai financiar a caminhada dele”. 

Fundos

Além dos recursos de doação, os partidos contarão com  R$ 2,5 bilhões para irrigar as campanhas. Desse montante, R$ 888,7 milhões são do fundo partidário e os outros R$ 1,7 bilhão virão do fundo eleitoral criado pelo Congresso Nacional. A doação de empresas é proibida.

Tarefa de convencer será difícil”, diz cientista

"A possibilidade de financiamento coletivo pode ser uma oportunidade, principalmente, para os partidos políticos e candidatos que recebem uma fatia menor do financiamento público. Isso pode permitir a entrada de novos atores no processo eleitoral", declarou o cientista social Tiago Jacaúna. 

"Todavia, diante do cenário de descrença na representação política e de uma cultura política pouco participativa, a tarefa de convencimento de doadores seria a mais difícil. Porém não podemos negligenciar que o cenário polarizado e de enfrentamento ideológico que cresceu no Brasil nos últimos anos. Isso poderia facilitar o trabalho  de convencimento dos eleitores pelos candidatos", enfatizou.  

"Por outro lado, o poder econômico de doadores capitalizados pode continuar beneficiando partidos e candidatos que já possuem maiores recursos do financiamento público, financiamento este que já é exagerado quando comparado a outros países". 

Ainda segundo ele, um dos problemas do financiamento coletivo é a possibilidade de arrecadação “não oficial” de recursos, uma vez que existe um sistema de financiamento público. "Uma das inovações para diminuir esse problema foi estipular um teto de gastos para cada cargo e a transparência por parte das empresas de crowdfunding em identificar os doadores". 

'Excelente aliada'

Para o porta-voz da Rede Sustentabilidade no Amazonas, Erick Nogueira, a ideia dentro do contexto do partido é excelente. “A Rede é um partido pequeno com poucos recursos, e se mantém fora dos esquemas de caixa 2. Tendo a internet como uma excelente aliada na busca de alternativas de financiamento, é imprescindível que mobilizemos a sociedade para que colaborem financeiramente para que tenhamos as condições para atualizar a política", disse.

"Acreditamos que a partir de uma identificação com as bandeiras e causas que defendemos, como a sustentabilidade, os direitos humanos, o combate à corrupção, etc, podemos agregar movimentos e segmentos da sociedade dispostos a essa colaboração. Continuamos analisando a legislação eleitoral a fim de entender melhor quais os limites para o uso desses mecanismos via internet”.

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