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Planos de saúde devem oferecer mais serviços a partir de 2018; confira novidades

ANS atualiza lista de cobertura exigida das operadoras de saúde, que podem acabar deixando os planos ainda mais caros 26/11/2017 às 08:15
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As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS, como multa de até R$ 80 mil (Foto: Divulgação)
Rebeca Mota Manaus (AM)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde. Pela primeira vez, foi incluído um medicamento para tratamento de esclerose múltipla, e também foi ampliada a lista de remédios contra o câncer. As novas regras entram em vigor em janeiro de 2018.

Além da inclusão dos novos itens, a cobertura de outros sete procedimentos foi ampliada, incluindo novas regras para medicamentos orais contra o câncer. Outra novidade nas exigências mínimas é a inclusão, pela primeira vez, de um medicamento para tratamento da esclerose múltipla.

 As operadoras que não cumprem as normas ficam sujeitas a punições da ANS, como multa de R$ 80 mil para cada infração.

Atualmente, existem 42,5 milhões de contratos de plano de saúde e 22,6 milhões de contratos de planos odontológicos no País, segundo a agência que regula o setor.

Preço
A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que a atualização do Rol é um avanço importante para os beneficiários de planos de saúde e que pode ou não encarecer os custos do plano de saúde. 

“Não necessariamente deve encarecer. Alguns procedimentos visam diminuir o tempo do processo. São incorporações de tecnologia que visam melhorar a qualidade de vida. Então é necessário acompanhar ao longo dos anos para saber como vai ser utilizando e se vai encarecer ou não”. 


Reajuste parcelado após 59 anos
O Estatuto do Idoso impede aumento nos planos de saúde após os 60 anos e, por isso, quando o usuário completa 59 anos o reajuste tende a ser elevado, mas não pode ultrapassar o limite de seis vezes o valor pago pela primeira faixa etária (0 a 18 anos). Caso a nova lei seja aprovada, esses reajustes podem ser parcelados nos anos seguintes a cada cinco anos. Por exemplo, se o aumento previsto é de 80%, o plano aumentaria 20% em quatro parcelas, quando a pessoa chegar a 59 anos, 64 anos, 69 anos e 74 anos. O medo das entidades de defesa do consumidor é que ao longo desses anos o idoso sofra reajustes abusivos.

Obrigação de vender planos individuais
Os planos coletivos são mais vantajosos para as operadoras, pois não têm limites de reajuste e podem ser cancelados de forma unilateral. Por isso, muitas empresas deixaram de oferecer planos individuais ou familia.

Lista:

Oito medicamentos para  o câncer
Um exame para diagnóstico de tumores
Medicamento para esclerose múltipla
Radiação para ceratocone
cirurgia para câncer  de ovário
Endoscopia para  infecções urinárias
Terapia imunoprofilática

Blog: 

“Caso seja comprovado que estes novos procedimentos gerem novos investimentos   à operadora do plano pode haver aumento sim e que seja proporcional aos custos sem que ocorra abuso, pois se houver, medidas administrativas e jurídicas devem ser tomadas para proteger o consumidor. Outra coisa, impedir o CDC que atue infringe de morte esses preceitos. Portanto, essa regra não deve ser aprovada e se for, pode ser declarada inconstitucional", explica o advogado do consumidor, Luis Albert.

Multas
A ANS arrecadou até setembro R$ 303,6 milhões referentes a multas aplicadas às operadoras de planos de saúde. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 371,6 milhões, valor 126% superior ao que foi arrecadado em 2015 (R$ 164,3 milhões). Segundo a Agência, as infrações mais comuns registradas tanto em 2016 foram as negativas indevidas de cobertura, suspensão ou rescisão de contrato e outros.