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Edição anual do Parlamento Jovem começa nesta segunda

Os participantes do programa são alunos de escolas públicas e particulares entre 16 e 22 anos que cursam o 2º ou 3º ano do ensino médio 24/09/2012 às 11:45
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Para participar do programa, os estudantes enviaram projetos de lei sobre diversos temas
Agência Câmara de Notícias ---

Começa nesta segunda-feira (24), a 9ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro. Durante cinco dias, 78 estudantes de todo o País participarão de uma jornada parlamentar na Câmara, atuando como deputados. A simulação da rotina dos trabalhos legislativos pretende despertar os jovens para a reflexão crítica e a representação política por meio da vivência do processo democrático. O programa é promovido anualmente pela Casa em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Os participantes são alunos de escolas públicas e particulares entre 16 e 22 anos que cursam o 2º ou 3º ano do ensino médio. Desde a primeira edição do programa, em 2004, participaram 613 jovens. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao de deputados. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal, que possui 8 representantes na Câmara, tem direito a um jovem.

Para participar do programa, os estudantes enviaram projetos de lei sobre os temas Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Foram mais de mil propostas enviadas. Os 78 trabalhos foram selecionados por uma comissão formada por assessores legislativos.

Muitos dos projetos escolhidos tratam de temas ligados à educação e à juventude. A proposta da aluna Girlane Balbino de Oliveira, de Pernambuco, por exemplo, incentiva a produção de material didático em braile destinado a estudantes cegos e/ou com baixa visão. “Até o momento, não temos esse material no ensino público”, explica a participante, que tem deficiência visual. “Espero aprender muito durante o programa e obter bastante informação”, complementa.

Rotina parlamentar
Durante o evento, os trabalhos seguem os moldes da rotina parlamentar. Há reuniões das comissões temáticas para a elaboração de pareceres aos projetos de lei e para a votação dessas propostas. Também está previsto encontro do Colégio de Líderes, cujos integrantes serão escolhidos pelas comissões, para a elaboração da pauta da sessão do Plenário e para a votação dos textos aprovados nos colegiados temáticos. Todas as atividades deverão obedecer ao Regimento Interno do Parlamento Jovem Brasileiro.

Uma das novidades da edição deste ano é que os jovens parlamentares receberam os projetos dos outros colegas com antecedência, para que pudessem estudá-los, antes de relatá-los e debatê-los na Câmara. A inovação foi elogiada pela coordenadora do programa do Rio Grande do Norte, Vera Lúcia Reis. No processo legislativo real, o deputado também dispõe de prazo para se preparar antes de relatar as propostas nas comissões.

Sessões solenes
No início dos trabalhos, os jovens parlamentares formarão chapas para as eleições da Mesa Diretora e das presidências das comissões. Haverá sessão solene para a posse dos deputados jovens e para a composição da Mesa. A presidente do Parlamento Jovem 2011, Phirtia Rodrigues da Silva, do Rio Grande do Norte, participará da sessão solene de abertura e fará palestra para relata sua experiência.

Na edição do ano passado, Phirtia gostou especialmente das discussões nas comissões, quando os projetos de lei foram debatidos. “Todo mundo teve voz, e as opiniões estavam sendo ouvidas”, conta. “As ideias se constroem a partir do debate, a partir de opiniões antagônicas”, completa.

A presidente do Parlamento Jovem 2011, que terminou o ensino médio no ano passado e cursa Direito atualmente, pretende seguir a carreira política. “Desde os 13 ou 14 anos, quero ser política”, destaca. Ela considera a experiência no programa como parte da sua formação para o ofício. Na visão da estudante, como em qualquer outra profissão, o político deve se preparar e se profissionalizar antes de começar a exercer a carreira.

E-democracia
Outra atividade prevista, como evento paralelo, é o lançamento de uma comunidade no site e-democracia http://edemocracia.camara.gov.br/web/public/ principal para discutir o ensino médio. Os debates subsidiarão a comissão especial da Câmara que estuda propostas de reformulação dessa fase do ensino no País. Será feita uma oficina com os jovens deputados, transmitida ao vivo pela internet, o que possibilitará a participação de alunos de escolas de todo o Brasil.