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Educação dentro das celas

Maioria dos detentos do Estado não completaram o ensino fundamental e descobriram na prisão, o universo das letras Cada 12 horas de aula é menos um dia de prisão; muitos relatam que aprendizado ajuda a melhorar a tristeza no local. Por meio da biblioteca circulante detentos podem aprofundar a leitura, exercitando o conhecimento fora da sala de aula Além da educação formal, presos recebem cursos profissionalizantes 01/09/2012 às 20:32
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Detentos aprender a ler
Ana Célia Ossame Manaus (AM)

A frase anunciando que “educar é a arte de fazer as pessoas” pode ser lida num cartaz colorido no corredor que leva às salas de aula do Centro de Detenção Provisória (CDP), situado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).

Por ali, passam diariamente, centenas de presos por crimes que vão do estupro ao homicídio ou infrações à Lei Maria da Penha. A maioria não tem o Ensino Fundamental completo e busca não só um certificado, mas somar horas em sala que, ao final, vão reduzir o número de anos da pena a ser arbitrada pela justiça, já que cada 12 horas/aula significam menos um dia de prisão.

Há 11 meses preso por homicídio, Jorge (nome fictício), 20, que é de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) aprendeu a ler a escrever no CDP, pois só havia estudado até a 1ª série. Arrependido do crime cometido contra um primo dele num momento de embriaguez, ele diz saber que ficará bastante tempo detido, mas promete aproveitar e usar esse tempo para aprender.

Na mesma sala, Marcos, 55, estudou pela primeira vez. Ele está preso há seis meses por agressão à mulher, de 28 anos de idade, a terceira com quem viveu maritalmente. Dos casamentos anteriores é pai de nove filhos, avô de 18 netos e, recente, pai novamente pois o filho mais novo tem apenas nove meses. Ele sente na pele os efeitos da Lei Maria da Penha, demonstra revolta, mas diz que estudar está sendo um alívio. “É muito ruim você não entender as coisas”, afirmou.

PLANO

A educação na penitenciária vem sendo fortalecida nas unidades do Estado, segundo o secretário executivo adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, 54. Ele cita a criação da Escola Giovani Figlioullo, em 1928, como o início desse investimento.

Encarnação coordena a equipe engajada na finalização do Plano Estadual de Educação das Prisões (PEP), elaborado em parceria entre a Sejus e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça até 28 de setembro.

Segundo a diretora da Escola de Administração Penitenciária, Sheryde Karoline Lima de Oliveira, 33, o plano será um instrumento norteador das políticas educacionais para os estabelecimentos prisionais do Estado, estabelecendo políticas educacionais que vão fortalecer a melhoria da qualidade da educação nas unidades prisionais.

Além da educação formal, há a profissional. Na última segunda-feira iniciaram três cursos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Penitenciaria Feminina, na de Regime Fechado Masculino e o Regime Semiaberto, todos em parceria com o Centro de Tecnologia do Amazonas (Cetam). São eles: curso de pedreiro, instalador hidráulico e padeiro. Este último, para as mulheres. Um curso de garçom foi dado a presos do regime semiaberto que já têm promessa de contrato.

Sem levantamento do índice de reincidência dos que passaram pelo processo educacional, o coronel Bernardo garante que a preocupação maior é em oferecer o serviço que é dever do Estado. No mais, finaliza, isso representa um processo de libertação que só vem com a educação.

Livros diminuem tristeza do dia a dia

O Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das dez unidades prisionais da capital amazonense, tem um serviço denominado Biblioteca Circulante, que recebe uma boa adesão dos presos.

Para o pedagogo Arildo Castro Alves, integrante da comissão que elabora o Plano de Educação dos Presídios, para pensar o processo educativo no espaço da prisão, é preciso ter clareza sobre limites impostos pelo contexto singular.

Preso por estupro, José (nome fictício), 32, é um dos responsáveis pela entrega dos livros aos interessados. Para ele, que estudou até antiga 2ª série, estudar e poder se aprofundar na leitura tem sido uma experiência gratificante.

Ao reclamar a acusação como injusta, ele que está há um ano e dois meses preso, não sabe quanto tempo ficará ali, mas pelo menos fica, na maior parte do tempo, na companhia dos livros. Assim, diz, a tristeza do encarceramento parece menor.