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Eleição da bancada do Amazonas no Congresso pode ser anulada

Hissa Abrahão e Sandra Braga dizem que não assinarão ata de reunião que elegeu Omar Aziz coordenador da bancada 15/04/2015 às 21:56
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Na foto, os oito parlamentares do Amazonas dos 11 que poderiam participar da eleição para a coordenação da bancada
Antônio Paulo Brasília (DF)

Com a presença de oito dos 11 parlamentares, a bancada de deputados e senadores do Estado do Amazonas, no Congresso Nacional, elegeu,  nesta quarta-feira (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) coordenador e subcoordenador, respectivamente, para comandar as ações do grupo em 2015.

Mesmo com a maioria dos membros presente, a reunião poderá ser “anulada” porque não atingiu o quórum mínimo de dois terços da Câmara e do Senado, como prevê resolução da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Para que Omar Aziz e Marcos Rotta possam assinar o relatório das emendas de bancada, a serem apresentadas à Comissão em novembro deste ano, é preciso que a reunião que os elegeu contenha, no mínimo, seis deputados federais e dois senadores.

No momento da decisão, estavam ausentes o deputado Hissa Abrahão (PPS-AM) e as senadoras Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os três parlamentares haviam justificado ausência ao decano da bancada, deputado Átila Lins (PSD-AM), por conta de compromissos anteriores.

O encontro foi marcado, inicialmente, para acontecer na sala de reuniões da Presidência da Câmara às 14h30. Quando a decisão pelos nomes de Omar e Rotta já havia sido tomada, Hissa e Sandra Braga chegaram à sala da Diretoria Geral, um novo local onde a reunião foi realizada. Os dois parlamentares disseram que não vão assinar a ata da reunião, o que dá margem à contestação do quórum qualificado perante a Comissão de Orçamento.

“A reunião foi no horário do início da sessão do plenário e da Comissão Mista de Orçamento, no qual sou titular e onde tenho obrigações com o Amazonas nestas funções. Vou ajudar a bancada todas as vezes que for chamando e o local não for alterado em cima da hora, sem aviso prévio”, declarou Hissa Abrahão.

O deputado do PPS havia posto o nome à disposição da bancada para disputar também a vaga de coordenador. Foi o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) quem sugeriu a “chapa” Omar-Rotta, acolhida também pelos deputados federais Átila Lins (PSD-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Bisneto (PSDB-AM), Conceição Sampaio (PP-AM) e Silas Câmara (PSD-AM). O subcoordenador parlamentar, Marcos Rotta, disse ter ficado surpreso com a escolha e agradeceu a deferência.

O novo coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz, convocou a primeira reunião de trabalho para o próximo dia 28 de abril, na sala da liderança do PSD no Senado. “Vamos pedir a cada parlamentar sugestões de temas, de demandas para montarmos uma pauta de ação este ano, como audiências nos Ministérios, projetos prioritários entre outros assuntos”, definiu o senador. Aziz pretende reunir a bancada amazonense, pelo menos, duas vezes por mês.

Mais de dois meses

A bancada federal do Amazonas, no Congresso, estava sem coordenação há setenta e quatro dias depois da posse dos deputados federais e senadores, ocorrida em 1º de fevereiro de 2015. Em março, houve uma tentativa de escolher o nome, mas, por falta de consenso político, foi adiada. A bancada amazonense ficou sem eleger um novo coordenador nos últimos quatro anos, quando o senador Eduardo Braga ficou no comando desde 2011. A regra é que haja alternância entre Câmara e Senado a cada ano. Era essa alternância que o deputado  Hissa Abrahão (PPS-AM) defendia quando lançou seu nome para disputar o posto com o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Átila diz que pedirá assinaturas

O decano da bancada amazonense (o parlamentar com mais mandatos federais no Estado), Átila Lins (PSD-AM) disse ter tomado a iniciativa da reunião para escolher os novos coordenadores porque a bancada estava sem comando desde fevereiro.

“Era um prejuízo para o Estado porque temos demandas e ações que necessitam ser feitas conjuntamente e não de forma individualizada. Acredito que o senador Omar Aziz vai realizar essa tarefa com competência, unir os esforços em defesa do Amazonas”, declarou.

Com relação à tese do quórum mínimo (seis deputados e dois senadores) na reunião, Átila informou que vai pedir a assinatura dos 11 membros da bancada na ata que escolheu Omar e Rotta para a coordenação. Ele acredita que os ausentes (Hissa Abrahão, Sandra Braga e Vanessa Grazziotin), por terem justificado anteriormente, não se oporão em assinar o documento.