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Eleições 2016: MPF já recebe denúncias de crimes eleitorais

A medida vem ao encontro de recentes situações observadas na capital, onde para ganhar votos, políticos tem promovido “eventos” de doação de eletrodomésticos, cestas básicas e até a distribuição de sopa 19/01/2016 às 21:20
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Compra de votos, transporte ilegal, caixa 2 e corrupção são, historicamente, as principais denúncias registradas
oswaldo neto Manaus (AM)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) informou que já está recebendo denúncias de possíveis crimes eleitorais praticados por políticos. Os casos podem ser registrados por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, espaço dentro do site do órgão.

A medida vem ao encontro de recentes situações observadas na capital, onde para ganhar votos, políticos tem promovido “eventos” de doação de eletrodomésticos, cestas básicas e até a distribuição de sopa.  

“Claro que tudo depende do caso concreto. A situação deve ser analisada, mas a distribuição de benefícios, cestas básicas pode sim caracterizar abuso de poder econômico e ensejar o ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, garantiu o procurador regional eleitoral, Victor Riccely Lins.

Segundo o procurador, a compra de votos é um dos casos mais registrados na procuradoria no período de eleições, assim como o transporte ilegal de eleitores, caixa 2 e corrupção.

A penalidade para o político que praticar esse tipo de ação pode resultar na cassação do registro de candidatura e até na diplomação, caso seja reeleito.

Riccely considerou o trabalho do órgão nas eleições de 2014 como “incisivo” no que diz respeito ao ajuizamento de ações contra parlamentares, porém, afirmou que a atenção deve ser redobrada em 2016.

Para isso, ele destaca a representação da polícia no recebimento de denúncias e da própria população, que já pode descrever possíveis crimes. “Em qualquer espécie de atividade delitiva esperamos algum tipo de representação. A população deve ser a maior fiscal nesse processo”.

A procuradoria está recebendo denúncias pela Sala de Atendimento ao Cidadão, por meio do site do MPF. No período eleitoral, segundo Riccelly, o órgão deverá lançar um número para contato via aplicativo WhatsApp.