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Em assembleia, docentes decidem por dar continuidade a greve nas universidades federais

O Comando Local de Greve aprovou texto onde repudia as ameaças dem intimidação do governo com o corte de ponto. Eles ainda decidiram permanecer mobilizados na greve por tempo indetermiado 11/07/2012 às 21:00
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Comando Local de Greve optou por continuar com a greve em assembléia geral
acritica.com Manaus

Os professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em greve por tempo indeterminado, aprovaram na tarde desta quarta-feira (11), em Assembleia Geral (AG), a publicação de uma nota do Comando Local de Greve (CLG) dos docentes repudiando a ameaça de intimidação do governo federal aos professores grevistas.

O documento também orienta a categoria a permanecer firme na luta pela reestruturação da carreira docente e por melhores condições de trabalho na universidade, até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações.

Em nota, o CLG destaca que o “Governo Federal, além de não apresentar qualquer proposta ao movimento, durante os dois anos de conversação, se utiliza desses instrumentos infraconstitucionais com o claro objetivo de constranger e intimidar os trabalhadores em greve”. Em outro trecho, o documento ressalta que a norma “não deve ser considerada e deve merecer a mais veemente repulsa por parte do movimento grevista”.

A Portaria Normativa que orienta os gestores de órgãos públicos a cortar ponto dos servidores em greve foi expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na última sexta-feira (6). Uma cópia da mensagem 552047 chegou oficialmente ao CLG só na terça-feira (10), por meio do ofício nº 497/2012, encaminhado pelo Gabinete da Reitoria da Ufam.

Durante a AG, os professores decidiram também apresentar a posição oficial do movimento grevista sobre a portaria do MPOG à Reitoria da Ufam, em uma reunião a ser agendada junto ao gabinete da reitora Márcia Perales.

Avaliação

Para o presidente da Associação dos Docentes da Ufam (Adua) e coordenador do CLG, Antônio Neto, o objetivo do governo federal de coibir a expansão da greve não será alcançado. “Do ponto de vista normativo, a execução dessa orientação é ilegal”, disse, lembrando que a instrução não está acima da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores o direito à greve.

O professor aposentando e 1º presidente da história da Adua, Osvaldo Coelho, lembrou que quando se decide pelo movimento paredista os trabalhadores estão sujeitos a riscos dessa natureza, mas devem permanecer firmes. “Quem aderiu à greve não vai ter medo dessa ameaça, publicada para amedrontar a categoria”, disse. Na avaliação do professor Luiz Fernando Souza, integrante do CLG, a categoria precisa rebater o efeito “dessa tentativa de pressão psicológica”.

Em nota, o Comando Nacional de Greve aponta que “esse comunicado é, claramente, uma ameaça inaceitável ao nosso direito constitucional de greve e uma tentativa de espalhar o medo entre a categoria. Nossa greve é forte e não recuaremos diante das pressões do Governo. A melhor forma de resistência é manter a união e a mobilização na luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.

Para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) as orientações dadas pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público e pela secretária de Gestão Pública são “inexeqüíveis técnica e juridicamente”, conforme matéria publicada na página eletrônica da entidade. “O comunicado, em uma primeira análise, não acompanha as posições divulgadas pelo governo de diálogo e negociação em curso e desconhece a inexistência de registro de ponto para os docentes”, disse o presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins.